O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia suspendeu a venda de lotes públicos realizada pelo prefeito Nilson José Rodrigues, mais conhecido como Maguila, na cidade de Correntina, localizada no Oeste da Bahia.
A decisão judicial foi aplicada após duas ações populares denunciaram que o prefeito estaria usando esses terrenos como troca para garantir apoio político.
Segundo informações do Jornal Correntina, as denúncias afirmam que Maguila teria oferecido lotes públicos em troca de apoio político para seu aliado e candidato a prefeito Pretinho. As provas apresentadas foram consideradas suficientes para a Justiça decidir suspender a venda dos lotes até que as investigações sejam concluídas.
Juíza de Direito Substituta de Correntina, Bruna Sousa de Oliveira, acatou pedido de liminar de duas ações populares, e suspendeu o Leilão de 173 lotes em Correntina. As duas ações populares denunciam o prefeito Nilson José Rodrigues (Maguila), por supostas irregularidades.
“Ante todo o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal de Correntina/BA n.º 222/2024, de 27 de junho de 2024 e, por reverberação, do Edital de Leilão n. 001/2024, determinado a suspensão do leilão e da alienação de qualquer imóvel localizado no loteamento denominado “JARDIM DAS ÁGUAS”, até decisão ulterior”.
E conclui: “Intimem-se por Oficial de Justiça de Plantão o Prefeito do Município de Correntina/BA, a procuradoria municipal e a leiloeira NINA CHAMADOIRO DE MATOS, esta última a ser cumprido na Avenida Beira Rio, centro Correntina/BA, espaço público Ranchão”.
O Prefeito Maguila, entretanto, negou as acusações e disse que a venda dos lotes faz parte de um plano de desenvolvimento urbano. Ele informou que vai recorrer da decisão e afirmou que as denúncias são uma tentativa de seus adversários políticos de prejudicar sua gestão.
Via Bnews
