Um homem, morador de Santa Maria da Vitória, protocolou na câmara de Vereadores da referida cidade, uma denúncia, endereçada ao vice-presidente da casa, uma denúncia contra o vereador João Marques da Silva, presidente da Câmara Municipal.
Na peça de denúncia consta a contratação de serviços e peças para veículos em nome da Câmara em valores, segundo o denunciante, acima do preço de mercado, classificado pelo mesmo na peça de denúncia, como “exorbitante”. Diante da demora em proceder com os trâmites na Casa para aceitar a denúncia, o mesmo cidadão denunciante protocolou Notícia Crime contra o Edil, junto ao MPBA (Ministério Público do Estado da Bahia).
Até a data de ontem, 29/02/2024, não havia prosseguido com os trâmites legais da denúncia na Câmara Legislativa do Município.
Porém, em Sessão que ocorreu na data de hoje, a câmara recebeu a denúncia e, após acaloradas discussões, os vereadores votaram e por 6 votos a favor do instauração de investigação da denúncia, contra 5 contrários, a casa quase iria investigar as acusações feitas contra seu presidente. Porém, de acordo com a Lei Orgânica do Município, seria necessário a maioria absoluta dos membros da Câmara para tal – do total de 13 vereadores, seriam necessários 7 votos. Por esta razão, a câmara rejeitou a denúncia.
Será que o MPBA também rejeitará? Saberemos no decorrer dos próximos dias.
Para acompanhar a sessão da câmara sobre a denúncia, na íntegra, veja aqui.
