O regular fornecimento de energia elétrica no estado foi debatido em uma reunião entre representantes do grupo Neoenergia Coelba e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), realizada nesta segunda-feira (29). No encontro, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon) apresentou o projeto a ser lançado “Energizar”, que visa garantir a prestação contínua do serviço de energia elétrica pela Coelba em toda a Bahia.
O fornecimento deverá obedecer os padrões de prestabilidade regulamentados em lei. A concessionária se colocou à disposição do MP para disponibilizar dados sobre os serviços prestados. Segundo o coordenador do Ceacon, o promotor de Justiça Solon Dias, a realização de encontros é de extrema importância, “pois estabelece uma agenda permanente de interlocução entre o MP e a concessionária, priorizando o consumidor” afirmou.
O projeto Energizar vai analisar o fornecimento do serviço de energia a partir de indicadores de prestabilidade do serviço, que medem a frequência e a duração das interrupções de energia. De acordo com o promotor, existe uma margem de tolerância para as interrupções delimitada por órgãos reguladores.
O promotor destacou, também, a importância do projeto Energizar e a abrangência da atuação do Ceacon. “A oferta de energia é um serviço essencial, por isso, deve ser contínuo. O projeto vai chegar aos cantos mais longínquos da Bahia, interiorizando a defesa do consumidor. Promotores de comarcas de todo o estado vão atuar, nós temos que priorizar os serviços que são massificados”, pontou. Além do promotor, estiveram presentes na reunião a gerente do projeto, Bianca Mattos, e o superintendente técnico da Coelba, André Luís, além de servidoras do Ceacon e advogados da concessionária.
Via BN
