O presidente Jair Bolsonaro disse no s\u00e1bado, 29\/01\/22, que o governo deve enviar na pr\u00f3xima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.<\/p>\n
Segundo o presidente, a medida \u00e9 necess\u00e1ria para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos.<\/p>\n
A proposta \u00e9 discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combust\u00edveis. Pela legisla\u00e7\u00e3o fiscal, uma fonte compensat\u00f3ria deve ser indicada pelo governo no caso de ren\u00fancia de receitas.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me d\u00ea autoriza\u00e7\u00e3o para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n Na semana passada, o presidente anunciou a PEC para conter o pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Desde ent\u00e3o, a discuss\u00e3o est\u00e1 em torno do alcance da medida.<\/p>\n Embora o texto da emenda n\u00e3o tenha sido divulgado, os alvos da redu\u00e7\u00e3o seriam os tributos federais que comp\u00f5em o pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Contudo, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no pre\u00e7o final.<\/p>\n