O governo da Bahia afirmou nesta quinta-feira, 27\/01\/22, que vai manter o congelamento dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) por mais 60 dias. Em nota, a gest\u00e3o esclareceu alguns pontos sobre o tributo, uma delas foi a de que n\u00e3o houve a altera\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS para combust\u00edveis na Bahia.<\/p>\n
\u201cAs frequentes altas registradas nas bombas decorrem da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, que gera a maior parte da sua produ\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combust\u00edveis e em forte press\u00e3o inflacion\u00e1ria. A Petrobras precisa explicar esta pol\u00edtica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, que tem sido extremamente penalizada pela escalada nos pre\u00e7os\u201d<\/em><\/strong>, frisou o governo.<\/p>\n De acordo com o estado, na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revis\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os da empresa, os estados estabeleceram o congelamento por 90 dias, a partir de 1\u00ba de novembro de 2021, dos valores de refer\u00eancia sobre os quais incide a cobran\u00e7a do ICMS dos combust\u00edveis.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, pontuou o comunicado, os pre\u00e7os continuaram aumentando e a gasolina, por exemplo, j\u00e1 \u00e9 vendida hoje nos postos baianos pelo valor m\u00e9dio de R$ 6,90. Enquanto os pre\u00e7os ao consumidor continuaram subindo, tanto a al\u00edquota quanto o pre\u00e7o de refer\u00eancia para cobran\u00e7a do ICMS permanecem congelados.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio de outros governos estaduais, a Bahia n\u00e3o enviou novas tabelas com ajustes nos valores de refer\u00eancia ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) ap\u00f3s o an\u00fancio de congelamento previsto para o pr\u00f3ximo dia 31 de janeiro.<\/p>\n \u201cNesta quinta-feira (27), em reuni\u00e3o do Confaz, os estados decidiram demonstrar mais uma vez boa vontade, prorrogando por mais 60 dias o congelamento, na esperan\u00e7a de que o Governo Federal possa fazer a sua parte, com a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es estruturais para a estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis\u201d<\/em><\/strong>, acrescentou.<\/p>\n O governo do estado disse que a atual situa\u00e7\u00e3o beneficia a estatal petrol\u00edfera e seus acionistas, fazendo com que a empresa registrasse lucro l\u00edquido de R$ 135 bilh\u00f5es e receita l\u00edquida de R$ 393,4 bilh\u00f5es em um ano. \u201cPara se ter uma ideia, a receita l\u00edquida da Petrobras em doze meses equivale a quase oito vezes o or\u00e7amento do Estado da Bahia, que presta servi\u00e7os a 15 milh\u00f5es de baianos\u201d<\/em><\/strong>, finalizou o texto.<\/p>\n