O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (26), decreto que institui o Programa Outras Palavras, de incentivo ao ensino e aperfei\u00e7oamento dos estudantes da rede p\u00fablica estadual em L\u00edngua Estrangeira, por meio da oferta de cursos de idiomas, como atividade complementar.<\/p>\n
Ser\u00e3o beneficiados estudantes maiores de 15 anos, que estejam regularmente matriculados na 1\u00aa ou 2\u00aa s\u00e9ries do ensino m\u00e9dio em escolas da rede p\u00fablica estadual, disponham de cinco horas semanais, no turno oposto \u00e0quele no qual estudam, e tenham Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF).<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o do programa fica a cargo da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (SEC), que est\u00e1 autorizada a celebrar contratos ou parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, identificar os cursos, o quantitativo de vagas a serem ofertadas e os requisitos e as condi\u00e7\u00f5es para a obten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
Os estudantes ser\u00e3o selecionados atrav\u00e9s de sorteio eletr\u00f4nico realizado pela comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o, a ser institu\u00edda pelo Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de Portaria. Ainda de acordo com o decreto assinado pelo governador Rui Costa, as aulas dos cursos ser\u00e3o ministradas em ambiente virtual, atrav\u00e9s da Plataforma da Institui\u00e7\u00e3o que executar\u00e1 o Programa, que poder\u00e1 ter, em cada edi\u00e7\u00e3o, dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois anos letivos. Ao final, o aluno participante ser\u00e1 avaliado nos termos a serem definidos pela SEC.<\/p>\n
A SEC ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo acompanhamento do desempenho e participa\u00e7\u00e3o dos estudantes nos cursos ofertados e o Programa Outras Palavras ser\u00e1 custeado com recursos do Tesouro Estadual.<\/p>\n