{"id":558,"date":"2021-12-17T21:12:58","date_gmt":"2021-12-17T21:12:58","guid":{"rendered":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/?p=558"},"modified":"2021-12-17T21:14:12","modified_gmt":"2021-12-17T21:14:12","slug":"tse-suspende-decisao-do-tre-ba-e-dep-charles-fernandes-volta-a-ser-elegivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/2021\/12\/17\/tse-suspende-decisao-do-tre-ba-e-dep-charles-fernandes-volta-a-ser-elegivel\/","title":{"rendered":"TSE suspende decis\u00e3o do TRE-BA e dep. Charles Fernandes volta a ser Eleg\u00edvel"},"content":{"rendered":"

Vit\u00f3ria para o Deputado Federal Charles Fernandes (PSD\/BA): O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou recurso do deputado e suspendeu a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que o havia tornado ficha suja e, consequentemente, ineleg\u00edvel, por abuso de poder pol\u00edtico, supostamente praticado nas elei\u00e7\u00f5es municipais de Guanambi, em 2016<\/em>. Na ocasi\u00e3o ele conseguiu eleger seu sucessor, o ex-prefeito Jairo Magalh\u00e3es. Este, ali\u00e1s, era alvo, junto do vice-prefeito \u00e0 \u00e9poca, Hugo Costa, de pedido de cassa\u00e7\u00e3o de mandato. MAs com o fim do mandato no dia 31\/12\/20 o processo foi arquivado antes da conclus\u00e3o j\u00e1 que Jario e Hugo j\u00e1 n\u00e3o ocupavam mais os cargos no executivo municipal.<\/p>\n

A sess\u00e3o com o processo no TSE come\u00e7ou em 11 de dezembro do ano passado, mas houve pedido de vistas por parte do Ministro Lu\u00edz Felipe Salom\u00e3o e o julgamento foi interrompido na ocasi\u00e3o. Nesta quinta (16\/12\/21), o resultado finalmente foi proclamado depois de todos os ministros do TSE darem seus votos, encerrando a vota\u00e7\u00e3o em 4 a 3 em favor do recurso de Charles Fernandes.<\/p>\n

Votaram pela inegibilidade os ministros Luis Roberto Barroso (relator do caso), Edson Fachin e Sergio Silveira Banhos. A favor de Charles Fernandes votaram os ministros Alexandre de Moraes – que inicialmente votou favoravel \u00e0 inegibilidade mas acabou mudando seu voto e ficando a favor do deputado – Lu\u00edz Felipe, Mauro Campbel Marques e Carlos Horbach.<\/p>\n

“Prezados amigos, como Advogado do nosso companheiro, Deputado Charles Fernandes, ei de lhes comunicar que esta semana, felizmente, conquistamos relevante vit\u00f3ria judicial em Bras\u00edlia. Como todos sabem, Charles respondeu a um processo temer\u00e1rio que o atribuiu momentaneamente a injusta pecha da inelegibilidade, em raz\u00e3o de a\u00e7odado julgamento ocorrido no TRE da Bahia, exatamente, durante sua campanha eleitoral de 2018. Pois bem, acabamos de conquistar a reforma desta decis\u00e3o regional no \u00e2mbito do Tribunal Superior Eleitoral, portanto, em car\u00e1ter de definitividade, afastando a injusta e incab\u00edvel san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade. Charles \u00e9 absolutamente eleg\u00edvel, como em 2018 e como em todas as elei\u00e7\u00f5es pret\u00e9ritas que disputou! A ardilosa e empobrecida estrat\u00e9gia dos seus advers\u00e1rios, pautada na constru\u00e7\u00e3o ficcional de escamoteada metalepse do \u201cineleg\u00edvel\u201d \u2013 mesmo sendo candidato e vencendo elei\u00e7\u00e3o \u2013 agora cai por terra, definitivamente. Foram anos de uma batalha jur\u00eddica sem propor\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, imbu\u00edda unicamente na persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e no rancor dos seus advers\u00e1rios endinheirados \u2013 verdadeiros delet\u00e9rios \u2013 os quais n\u00e3o mediram esfor\u00e7os, at\u00e9 os \u00faltimos instantes, no intuito cego de sabotar a vida p\u00fablica e a carreira pol\u00edtica do oponente. Segundo Rui Barbosa, \u201cjusti\u00e7a tardia nada mais \u00e9 que injusti\u00e7a institucionalizada\u201d, no entanto, embora a justi\u00e7a tenha realmente tardado, ela chegou e, chegando, trouxe consigo gl\u00f3ria a quem, mesmo diante de todas as adversidades, injusti\u00e7as e persegui\u00e7\u00f5es, jamais esmoreceu ou desacreditou na dec\u00eancia e retid\u00e3o do judici\u00e1rio brasileiro. Da\u00ed sagrou-se vencedor. Aos algozes e perseguidores que, frustrados, recebem a li\u00e7\u00e3o que nem tudo o dinheiro pode comprar; enfim, ganhamos, mais uma vez!! Contentem-se!<\/em>“, diz em nota Gabriel Carvalho, o Advogado do Deputado.<\/p>\n

Com o resultado, Charles Fernandes pode ser candidato a reelei\u00e7\u00e3o em 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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