A coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios segue se consolidando como caminho para melhorar a entrega de servi\u00e7os p\u00fablicos no Brasil. Na Bahia, esse movimento ganhou novo impulso com a renova\u00e7\u00e3o, por mais dois anos, do Programa Nacional de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (PNGI), coordenado pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI).<\/p>\n\n\n\n
A renova\u00e7\u00e3o foi formalizada durante o Sal\u00e3o Sebrae Cidades Empreendedoras, em Salvador (BA), no dia 27 de mar\u00e7o. O evento tamb\u00e9m marcou novos investimentos federais no estado, incluindo um contrato de R$ 13,4 milh\u00f5es para fortalecer a emiss\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional (CIN).<\/p>\n\n\n\n
Criado para fortalecer o pacto federativo e acelerar a moderniza\u00e7\u00e3o administrativa, o PNGI j\u00e1 alcan\u00e7a a maior parte dos estados brasileiros e oferece um cat\u00e1logo com mais de 30 solu\u00e7\u00f5es gratuitas voltadas \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o digital, \u00e0 gest\u00e3o de pessoas, \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na Bahia, o novo plano de trabalho do programa, em fase de elabora\u00e7\u00e3o, incluir\u00e1 a\u00e7\u00f5es com foco na melhoria da gest\u00e3o e no atendimento ao cidad\u00e3o, como:<\/p>\n\n\n\n
\u00b7 Expans\u00e3o do Balc\u00e3o Gov.br, com atendimento presencial para inclus\u00e3o digital;<\/p>\n\n\n\n
\u00b7 Avan\u00e7o do Conecta Gov.BR e integra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais;<\/p>\n\n\n\n
\u00b7 Oferta de capacita\u00e7\u00e3o para servidores, por meio do Enap Aqui;<\/p>\n\n\n\n
\u00b7 Fortalecimento do Contrata+ Brasil, com est\u00edmulo ao cadastro de microempreendedores e a ades\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para publica\u00e7\u00e3o de oferta de servi\u00e7os e de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos;<\/p>\n\n\n\n
\u00b7 Uso da plataforma TransfereGov para gerenciar o repasse de recursos do estado para prefeituras baianas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
A nova fase tamb\u00e9m refor\u00e7a iniciativas j\u00e1 em curso, como a expans\u00e3o do uso do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI) para munic\u00edpios baianos e a amplia\u00e7\u00e3o da Rede Gov.br no estado. A renova\u00e7\u00e3o do PNGI ganha relev\u00e2ncia especial no contexto baiano, que re\u00fane 417 munic\u00edpios com diferentes n\u00edveis de capacidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n
O Programa Nacional de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma estrat\u00e9gia do governo federal voltada ao fortalecimento da capacidade institucional de estados e munic\u00edpios. Na pr\u00e1tica, funciona como uma porta de entrada para a coopera\u00e7\u00e3o federativa, por meio da organiza\u00e7\u00e3o e oferta de solu\u00e7\u00f5es j\u00e1 testadas no governo federal \u2013 que podem ser adaptadas e implementadas nos demais entes.<\/p>\n\n\n\n
O programa \u00e9 destinado a governos estaduais e municipais e combina tr\u00eas frentes principais: oferta de solu\u00e7\u00f5es estruturantes, apoio t\u00e9cnico especializado e articula\u00e7\u00e3o em rede. A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria, e os planos de trabalho s\u00e3o constru\u00eddos com o ente parceiro, considerando suas prioridades e desafios. O PNGI conta com apoio de dois gerentes do MGI durante todo o processo de implementa\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es pactuadas.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do programa \u00e9 reduzir desigualdades e evitar que cada ente precise desenvolver solu\u00e7\u00f5es isoladamente, promovendo compartilhamento de ferramentas e boas pr\u00e1ticas. Ao conectar tecnologia, capacita\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o, o PNGI busca apoiar os governos locais na entrega de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes, com menos burocracia e maior alcance para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre as solu\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no cat\u00e1logo, est\u00e3o ferramentas para digitaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, moderniza\u00e7\u00e3o de processos administrativos, qualifica\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es, gest\u00e3o de transfer\u00eancias, forma\u00e7\u00e3o de servidores e inclus\u00e3o digital da popula\u00e7\u00e3o. A l\u00f3gica \u00e9 simples: em vez de come\u00e7ar do zero, os entes podem aproveitar estruturas j\u00e1 desenvolvidas, reduzindo custos, acelerando resultados e aumentando a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Com a renova\u00e7\u00e3o na Bahia, o PNGI avan\u00e7a como um dos principais instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o federativa em curso no pa\u00eds, ampliando o acesso a solu\u00e7\u00f5es gratuitas e fortalecendo a capacidade de gest\u00e3o nos diferentes n\u00edveis de governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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