{"id":2781,"date":"2025-08-15T14:16:54","date_gmt":"2025-08-15T17:16:54","guid":{"rendered":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/?p=2781"},"modified":"2025-08-15T14:16:55","modified_gmt":"2025-08-15T17:16:55","slug":"lula-anuncia-projeto-de-lei-para-regular-redes-sociais-e-preciso-criar-o-minimo-de-procedimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/2025\/08\/15\/lula-anuncia-projeto-de-lei-para-regular-redes-sociais-e-preciso-criar-o-minimo-de-procedimento\/","title":{"rendered":"Lula anuncia projeto de lei para regular redes sociais: \u201c\u00c9 preciso criar o m\u00ednimo de procedimento\u201d"},"content":{"rendered":"\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou nesta ter\u00e7a-feira, 12 de agosto, que o Governo Federal vai concluir e enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar as big techs e redes sociais no Brasil. Em entrevista \u00e0 BandNews FM, no programa O \u00c9 da Coisa, Lula explicou que a proposta est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o h\u00e1 dois meses e ser\u00e1 discutida nesta quarta-feira (13), em reuni\u00e3o com ministros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>Vamos regulamentar, porque \u00e9 preciso criar o m\u00ednimo de comportamento, o m\u00ednimo de procedimento no funcionamento de uma rede digital que fala com crian\u00e7as e com adultos e que, muitas vezes, ningu\u00e9m assume a responsabilidade pelo conte\u00fado\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Presidente Lula<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Em conversa com o jornalista Reinaldo Azevedo, Lula abordou o assunto ao comentar as cr\u00edticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que o Brasil estaria censurando perfis em redes sociais. Esse foi um dos motivos apontados para justificar a aplica\u00e7\u00e3o de taxas de importa\u00e7\u00e3o de 50% sobre os produtos brasileiros, nos Estados Unidos.&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/planalto\/pt-br\/acompanhe-o-planalto\/noticias\/2025\/08\/presidente-assina-mp-brasil-soberano-para-mitigar-efeitos-de-tarifas-impostas-ao-brasil\">Lula, inclusive, assinar\u00e1 nesta quarta, 13 de agosto, uma Medida Provis\u00f3ria para ajudar a minimizar os efeitos das tarifas para empres\u00e1rios e trabalhadores brasileiros<\/a><\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Ele [Trump] diz que n\u00e3o aceitaria qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o das big techs americanas, mas vamos regulamentar, porque \u00e9 preciso criar o m\u00ednimo de comportamento, o m\u00ednimo de procedimento no funcionamento de uma rede digital que fala com crian\u00e7as e com adultos e que, muitas vezes, ningu\u00e9m assume a responsabilidade pelo conte\u00fado\u201d, ressaltou o presidente, na entrevista.<\/p>\n\n\n\n<p>Lula lembrou que o Supremo Tribunal Federal definiu, em junho, que as plataformas digitais s\u00e3o respons\u00e1veis por conte\u00fados gerados por seus usu\u00e1rios. E destacou que n\u00e3o existe liberdade de express\u00e3o sem limites. \u201cLiberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 voc\u00ea execrar a vida dos outros, n\u00e3o \u00e9 mentir, n\u00e3o \u00e9 fazer provoca\u00e7\u00e3o ou propaganda do \u00f3dio. Liberdade de express\u00e3o \u00e9 a coisa mais sagrada, que eu uso desde que aprendi a falar e tenho defendido em todos os lugares do mundo em que discuto comunica\u00e7\u00e3o\u201d, disse.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAs pessoas sabem que para a exist\u00eancia da democracia \u00e9 preciso ter regula\u00e7\u00e3o do comportamento de todos, sen\u00e3o a sociedade vira uma \u2018Torre de Babel\u2019\u201d, prosseguiu o presidente. Para ele, a regula\u00e7\u00e3o define par\u00e2metros essenciais. \u201cO que \u00e9 crime na nossa vida normal tem que ser crime na vida digital. N\u00e3o tem por que ser diferente. N\u00e3o tem por que as pessoas n\u00e3o respeitarem isso\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n<p>Via <strong>ASCOM\/GOVBR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou nesta ter\u00e7a-feira, 12 de agosto, que o Governo Federal vai concluir e enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar as big techs e redes sociais no Brasil. 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