Com protagonismo ambiental e territorial, a Bahia assume papel estrat\u00e9gico no lan\u00e7amento do Planejamento Espacial Marinho (PEM) no Nordeste, realizado nesta segunda-feira (30), em Salvador. Com uma das maiores extens\u00f5es litor\u00e2neas do pa\u00eds e uma popula\u00e7\u00e3o costeira que depende dos recursos marinhos, o estado tem papel essencial na constru\u00e7\u00e3o de um planejamento que concilie desenvolvimento sustent\u00e1vel, conserva\u00e7\u00e3o ambiental e inclus\u00e3o social. O evento marcou o in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es regionais do processo de ordenamento do espa\u00e7o marinho brasileiro, coordenado pelo governo federal por meio do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e da Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM).<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante que a Bahia esteja inserida ativamente nesse processo. Temos quase 1.200 km de litoral, com uma popula\u00e7\u00e3o costeira que depende diretamente dos recursos naturais. Mas essa densidade populacional tamb\u00e9m exige um equil\u00edbrio entre desenvolvimento e conserva\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, afirmou o diretor de Pol\u00edtica e Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Tiago Porto. Segundo ele, os dados e diagn\u00f3sticos dispon\u00edveis no Estado podem ser disponibilizados como insumos para o PEM, fortalecendo a base t\u00e9cnica das futuras pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n O diretor da Sema tamb\u00e9m destacou os avan\u00e7os da Bahia na gest\u00e3o costeiro-marinha. Entre eles, est\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, que integra dimens\u00f5es ambientais, sociais e econ\u00f4micas; a previs\u00e3o de edital para restaura\u00e7\u00e3o de manguezais, considerados ber\u00e7\u00e1rios da vida marinha; a elabora\u00e7\u00e3o de planos de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica com munic\u00edpios do litoral; e o fortalecimento de parcerias com a Marinha, universidades e organiza\u00e7\u00f5es locais para ampliar o monitoramento ambiental em \u00e1reas sens\u00edveis como os recifes de corais.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, o governo baiano refor\u00e7ou seu compromisso com a inclus\u00e3o de comunidades tradicionais num processo participativo. \u201cReafirmamos nosso apoio para garantir que essas popula\u00e7\u00f5es tenham voz ativa no PEM, seja por meio da participa\u00e7\u00e3o em consultas p\u00fablicas ou na adapta\u00e7\u00e3o das metodologias para incorporar seus saberes\u201d, completou Porto.<\/p>\n\n\n\n Com o lan\u00e7amento realizado em Salvador, o PEM Nordeste avan\u00e7a para sua fase t\u00e9cnica, com a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas estaduais e a constru\u00e7\u00e3o dos primeiros diagn\u00f3sticos, sob coordena\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, vinculada \u00e0 Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e de outras universidades parceiras. O processo envolver\u00e1 mapeamento e diagn\u00f3stico, elabora\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios futuros e negocia\u00e7\u00e3o intersetorial. Trata-se de um planejamento cont\u00ednuo, que exige o envolvimento de diferentes setores da sociedade e constante adapta\u00e7\u00e3o aos desafios e oportunidades do ambiente marinho.<\/p>\n\n\n\n Planejamento Espacial Marinho<\/strong><\/p>\n\n\n\n O PEM \u00e9 um instrumento de gest\u00e3o do espa\u00e7o marinho reconhecido pela Unesco, que organiza, de forma espacial e temporal, os diferentes usos do mar \u2014 da pesca \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental, do turismo ao transporte \u2014 buscando conciliar interesses ecol\u00f3gicos, econ\u00f4micos e sociais. No Nordeste, os trabalhos est\u00e3o sendo articulados com 13 universidades da regi\u00e3o, incluindo a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), na Bahia.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos diante de um momento hist\u00f3rico. O PEM \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva que deve refletir a diversidade dos territ\u00f3rios e das pessoas que vivem do mar. A Bahia tem sido um exemplo ao articular poder p\u00fablico, academia e comunidades em prol de uma agenda que respeite a vida marinha e as tradi\u00e7\u00f5es que dela dependem<\/em>\u201d, destacou Jo\u00e3o Carlos de P\u00e1dua, coordenador geral do PEM Nordeste.<\/p>\n\n\n\n O Brasil se comprometeu a implementar o Planejamento Espacial Marinho at\u00e9 2030, com a constru\u00e7\u00e3o de planos espec\u00edficos para todas as regi\u00f5es costeiras. A oficina na Bahia \u00e9 parte desse processo de constru\u00e7\u00e3o colaborativa, que est\u00e1 sendo realizado em etapas em cada um dos estados do Nordeste.<\/p>\n\n\n\n Protagonismo das comunidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n O racismo ambiental \u00e9 um desafio estrutural que afeta diretamente as comunidades tradicionais do litoral baiano, impondo limita\u00e7\u00f5es \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o nos processos decis\u00f3rios sobre o uso do mar. Nesse contexto, a vereadora quilombola Eleut\u00e9ria Paragua\u00e7u, primeira representante dessa comunidade em Salvador, ressaltou a import\u00e2ncia de reconhecer esses impactos para garantir que o PEM seja inclusivo e respeite o protagonismo dessas popula\u00e7\u00f5es que sustentam a pesca artesanal e a seguran\u00e7a alimentar local.<\/p>\n\n\n\n Ela defende que esse planejamento precisa assegurar consulta livre, pr\u00e9via e informada \u00e0s comunidades pesqueiras, prote\u00e7\u00e3o efetiva dos ecossistemas marinhos, como manguezais e estoques pesqueiros, e repara\u00e7\u00e3o dos danos hist\u00f3ricos sofridos. Para Eliette Paragua\u00e7u, nativa da Ilha de Mar\u00e9, s\u00f3 assim o planejamento poder\u00e1 contribuir para um desenvolvimento sustent\u00e1vel que una justi\u00e7a social, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e valoriza\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n\n\n\n Z\u00e9 Pescador, lideran\u00e7a e presidente da ONG Pr\u00f3Mar, tamb\u00e9m refor\u00e7ou a necessidade de di\u00e1logo efetivo entre grandes empreendimentos, gestores p\u00fablicos e comunidades tradicionais. Segundo ele, a aus\u00eancia dessa governan\u00e7a integrada tem resultado na perda de territ\u00f3rios tradicionais e na exclus\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es pesqueiras das decis\u00f5es que impactam suas vidas.<\/p>\n\n\n\n \u201cSem incluir a pesca tradicional, n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento verdadeiro<\/em>\u201d, afirma. Para Z\u00e9, a pesca n\u00e3o \u00e9 apenas cultura, mas a base da sobreviv\u00eancia de milhares de fam\u00edlias que enfrentam desafios como a degrada\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros, amea\u00e7as aos manguezais e a polui\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es como a Ba\u00eda de Todos-os-Santos e Porto de Sau\u00edpe. Ele defende o fortalecimento do di\u00e1logo entre ci\u00eancia e saberes locais, como nas iniciativas de restaura\u00e7\u00e3o de corais realizadas na Bahia \u2014 refer\u00eancias constru\u00eddas a partir da colabora\u00e7\u00e3o entre universidades e comunidades costeiras.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ascom\/Sema<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com protagonismo ambiental e territorial, a Bahia assume papel estrat\u00e9gico no lan\u00e7amento do Planejamento Espacial Marinho (PEM) no Nordeste, realizado nesta segunda-feira (30), em Salvador. 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