O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia entregou aos 417 munic\u00edpios que formam a Bahia o \u2018Selo Transpar\u00eancia 2025\u2019. A cerim\u00f4nia de entrega da premia\u00e7\u00e3o ocorreu na manh\u00e3 da \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), na sede Docom.<\/p>\n\n\n\n
A premia\u00e7\u00e3o foi concedida pela primeira vez para todos os munic\u00edpios baianos, que aderiram ao projeto de promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia dos gastos realizados com as festividades, prestando informa\u00e7\u00f5es relativas a investimentos e contrata\u00e7\u00f5es para o \u2018Painel dos Festejos Juninos\u2019, e reconhecendo o compromisso com a gest\u00e3o p\u00fablica respons\u00e1vel e com o direito do cidad\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUm momento de celebra\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia, do respeito ao povo baiano e da consci\u00eancia quanto ao gasto p\u00fablico\u201d, registrou o procurador-geral de Justi\u00e7a Pedro Maia frente ao audit\u00f3rio lotado de autoridades estaduais e municipais. A eles, o PGJ refor\u00e7ou que o intuito do MPBA com a iniciativa \u00e9 fomentar o exerc\u00edcio da cidadania e fortalecer a tradi\u00e7\u00e3o dos festejos juninos, \u201cque s\u00e3o sin\u00f4nimo de vida e de for\u00e7a do povo nordeste<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n O procurador-geral de Justi\u00e7a salientou ainda que o compromisso com a transpar\u00eancia, com a entrega volunt\u00e1ria dos dados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de controle e com o chamamento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para que acompanhe os gastos que s\u00e3o realizados pelo Munic\u00edpio atrav\u00e9s do portal, \u201cdemonstra um compromisso que sobreleva o papel de simplesmente gerir, pois mostra a todo cidad\u00e3o, com muita transpar\u00eancia, como o Munic\u00edpio est\u00e1 sendo gerido\u201d. Tamb\u00e9m ressaltou que o momento atual do Minist\u00e9rio P\u00fablico baiano \u00e9 de di\u00e1logo e constru\u00e7\u00e3o coletiva, com respeito \u00e0 autonomia, mas com as devidas cobran\u00e7as. \u201cSomos um MP que senta e ouve para construir os melhores caminhos e solu\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. vIA Folha do Vale<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia entregou aos 417 munic\u00edpios que formam a Bahia o \u2018Selo Transpar\u00eancia 2025\u2019. A cerim\u00f4nia de entrega da premia\u00e7\u00e3o ocorreu na manh\u00e3 da \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), na sede Docom. A premia\u00e7\u00e3o foi concedida pela primeira vez para todos os munic\u00edpios baianos, que aderiram ao projeto de promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2108,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[437],"class_list":["post-2733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-mpba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2733"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2733\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2734,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2733\/revisions\/2734"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2108"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Os munic\u00edpios baianos prestaram contas ao Painel com cadastros dos dados sobre os investimentos com os festejos, declarando que n\u00e3o realizar\u00e3o festas ou informando que est\u00e3o com processos de contrata\u00e7\u00e3o em andamento. Foi registrado, at\u00e9 o momento, um total de investimentos superior a R$ 426\u00a0milh\u00f5es em contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas realizadas para 2025. Em 2024, quando 331 munic\u00edpios aderiram \u00e0 iniciativa, o total de gastos registrados foi de R$ 404 milh\u00f5es, valor superior a 2023, quando 217 munic\u00edpios enviaram dados, informando um total de R$ 153 milh\u00f5es em contrata\u00e7\u00f5es. O Painel da Transpar\u00eancia dos Festejos Juninos resulta de uma parceria entre o MPBA e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Munic\u00edpios (TCM).
O vice-governador Geraldo J\u00fanior participou da cerim\u00f4nia, recebeu o \u2018Selo Transpar\u00eancia 2025\u2019, pelas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo Estado e parabenizou a iniciativa. \u201cO que vemos aqui nesse audit\u00f3rio hoje \u00e9 o exemplo do respeito e da transpar\u00eancia que queremos para a Bahia, de pol\u00edtica p\u00fablica implementada com responsabilidade\u201d, disse ele. O presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, agradeceu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunais de Contas pelo di\u00e1logo, pela atua\u00e7\u00e3o preventiva que tem garantido a oportunidade dos munic\u00edpios realizarem os festejos com seguran\u00e7a.
\u201cO momento \u00e9 de comemora\u00e7\u00e3o e agradecimentos\u201d, complementou a promotora de Justi\u00e7a Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Moralidade Administrativa (Caopam). Ela assinalou que o MP da Bahia tem promovido di\u00e1logos institucionais e focado em atua\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento da gest\u00e3o p\u00fablica. \u201cA entrega desse selo revela exatamente esse nosso prop\u00f3sito. \u00c9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico com a atua\u00e7\u00e3o preventiva, disposto a dialogar com todos os munic\u00edpios, claro que sem abandonar a postura sancionat\u00f3ria quando necess\u00e1ria\u201d, registrou ela, afirmando aos gestores que podem contar com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para a correta promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Rita Tourinho destacou a relev\u00e2ncia da ferramenta idealizada pelo promotor de Justi\u00e7a Frank Ferrari e frisou que \u201ca transpar\u00eancia \u00e9 o mais importante pilar da democracia<\/em>\u201d.
Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia o presidente do TCE, Marcus Pres\u00eddio, que parabenizou os munic\u00edpios pela ades\u00e3o espont\u00e2nea e volunt\u00e1ria, lembrando que a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle tem fortalecido a boa gest\u00e3o p\u00fablica e que o painel indica isso; a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos; defensora p\u00fablica-geral, Camila Can\u00e1rio; presidente da Funda\u00e7\u00e3o Greg\u00f3rio de Matos, Fernando Guerreiro, representando o prefeito de Salvador, Bruno Reis; a procuradora-geral de Contas do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas junto ao TCE, Camila Luz; procurador-geral de Contas do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas junto ao TCM, Danilo Diamantino; vice-presidente da Uni\u00e3o das Controladorias Internas, Menara Dami\u00e3o. Al\u00e9m deles, deputados estaduais, desembargadores, promotores de Justi\u00e7a, prefeitos, secret\u00e1rios municipais e representantes de munic\u00edpios e da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n