O crescimento desordenado das energias renov\u00e1veis no Nordeste amea\u00e7a onerar ainda mais a conta de luz dos brasileiros, j\u00e1 inflada por subs\u00eddios concedidos a diversos segmentos da economia, incluindo as pr\u00f3prias energias renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Empresas do setor e governo discutem na Justi\u00e7a uma fatura que j\u00e1 chega a R$ 1,2 bilh\u00e3o, provocada pelo descasamento entre a implanta\u00e7\u00e3o de usinas geradoras de energia e a expans\u00e3o do sistema de transmiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As companhias querem ressarcimento por cortes involunt\u00e1rios na gera\u00e7\u00e3o, intensificados por restri\u00e7\u00f5es impostas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico) \u00e0 transfer\u00eancia de energia para o resto do pa\u00eds ap\u00f3s o apag\u00e3o de agosto de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Sem linhas suficientes para escoar a eletricidade, essas usinas t\u00eam sido obrigadas a parar por determinados per\u00edodos do dia, um processo conhecido como \u201ccurtailment\u201d, comum no setor, mas que se agravou ap\u00f3s a apag\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As empresas de renov\u00e1veis alegam que, como n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pelos cortes, devem ser ressarcidas pela perda de receita. A Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) entende que a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea ressarcimento nesse caso.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 hoje tr\u00eas tipos de corte involunt\u00e1rio de gera\u00e7\u00e3o previstos pela ag\u00eancia: quando falhas em equipamentos de terceiros afetam o gerador, quando h\u00e1 riscos \u00e0 confiabilidade do sistema ou quando h\u00e1 mais energia do que consumo.<\/p>\n\n\n\n
O ONS diz em nota que os cortes atuais atendem justamente os dois requisitos para os quais a Aneel n\u00e3o prev\u00ea ressarcimento: confiabilidade do sistema e excesso de gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Associa\u00e7\u00f5es que representam geradores solares e e\u00f3licos dizem que a queda na receita j\u00e1 vem afetando a sa\u00fade financeira dos projetos mais impactados, principalmente no Cear\u00e1, epicentro do apag\u00e3o de 2023, e no Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs cortes prejudicam o fluxo financeiro e, consequentemente, a capacidade das empresas para honrarem contratos, empr\u00e9stimos e pagamento de fornecedores\u201d, diz o presidente da Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Rodrigo Sauaia.<\/p>\n\n\n\n
A Abee\u00f3lica, que representa a energia e\u00f3lica, diz que, nas regi\u00f5es mais afetadas, cortes podem chegar a 70% da receita de empreendedores. A entidade afirma que essas perdas podem ser compensadas em novos contratos de venda de energia, com aumento de custos para a ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n\n\n\n
O setor foi \u00e0 Justi\u00e7a pedir liminar para que os valores sejam adiantados \u2014venceu em um primeiro momento, mas depois a decis\u00e3o foi derrubada. As empresas argumentam ainda que o debate gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica sobre os investimentos.<\/p>\n\n\n\n
O ressarcimento previsto em lei \u00e9 pago com recursos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), que abrange os subs\u00eddios pagos pela conta de luz e \u00e9 hoje um dos principais fatores de press\u00e3o sobre o custo da eletricidade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A Abee\u00f3lica diz que o impacto sobre a conta de luz \u00e9 pequeno: pagar os cerca de R$ 700 milh\u00f5es que o setor pleiteia custaria um aumento de apenas 0,04% ao consumidor, diz o diretor regulat\u00f3rio da entidade, Francisco Silva.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMas quando estamos falando de quanto as geradoras est\u00e3o colocando de acr\u00e9scimo na conta de energia [de seus clientes], a alta \u00e9 superior.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O problema vem sendo alvo de alertas da EPE (Empresa de Planejamento Energ\u00e9tico) e do pr\u00f3prio ONS h\u00e1 anos \u2014em 2021, o ent\u00e3o presidente da EPE, Thiago Barral (hoje no Minist\u00e9rio de Minas e Energia), j\u00e1 havia demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o com o tema em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Mas o pr\u00f3prio governo vem impulsionando o crescimento desordenado com a recorrente prorroga\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para a instala\u00e7\u00e3o de novos parques e\u00f3licos e solares no pa\u00eds. O incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, tamb\u00e9m subsidiada, ajudou a criar excedentes de energia renov\u00e1vel no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Neste m\u00eas, o ONS apresentou ao mercado uma altera\u00e7\u00e3o na metodologia de defini\u00e7\u00e3o dos cortes, que resultar\u00e1 em um n\u00famero maior de usinas afetadas, mas por menos tempo cada uma. A proposta divide a obriga\u00e7\u00e3o de parar opera\u00e7\u00f5es por um conjunto maior de geradores.<\/p>\n\n\n\n
Para a Absolar, embora reduza o preju\u00edzo dos mais afetados, n\u00e3o resolve o problema do setor, ao n\u00e3o endere\u00e7ar a quest\u00e3o dos par\u00e2metros para definir os ressarcimentos. O ONS diz que a solu\u00e7\u00e3o \u201cvisa aumentar a confiabilidade da opera\u00e7\u00e3o e tem como efeito indireto reduzir a concentra\u00e7\u00e3o de cortes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A advogada Elise Calixto, s\u00f3cia respons\u00e1vel pela \u00e1rea de Energia do FAS Advogados, acha que a solu\u00e7\u00e3o pode ser uma repactua\u00e7\u00e3o dos contratos, como ocorreu quando as hidrel\u00e9tricas viveram problema semelhante.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, empresas que tinham a\u00e7\u00f5es judiciais para receber ressarcimento por cortes de gera\u00e7\u00e3o abriram m\u00e3o das disputas em troca de mais prazo de concess\u00e3o. O governo, por outro lado, deixou mais claras as regras para os cortes.<\/p>\n\n\n\n
Via Pol\u00edtica Livre<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O crescimento desordenado das energias renov\u00e1veis no Nordeste amea\u00e7a onerar ainda mais a conta de luz dos brasileiros, j\u00e1 inflada por subs\u00eddios concedidos a diversos segmentos da economia, incluindo as pr\u00f3prias energias renov\u00e1veis. Empresas do setor e governo discutem na Justi\u00e7a uma fatura que j\u00e1 chega a R$ 1,2 bilh\u00e3o, provocada pelo descasamento entre a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2637,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2636"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2636\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2638,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2636\/revisions\/2638"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2637"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}