O presidente Lula (PT) disse, nesta ter\u00e7a-feira (16), que as empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, lucram com a \u201cdissemina\u00e7\u00e3o do \u00f3dio\u201d. Ele falou ainda que vai retomar o debate sobre a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
O tema est\u00e1 h\u00e1 anos em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, mas enfrenta grande resist\u00eancia das empresas junto aos parlamentares, mesmo com o apoio do governo \u00e0 medida.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu sou a favor de que a gente tenha uma regula\u00e7\u00e3o urgente, porque essas empresas n\u00e3o pagam imposto no Brasil. Essas empresas ganham bilh\u00f5es de publicidade, t\u00eam muito lucro com a dissemina\u00e7\u00e3o do \u00f3dio nesse pa\u00eds e no mundo inteiro<\/em>\u201d, disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n Lula disse ainda que ter\u00e1 uma reuni\u00e3o com o ministro Ricardo Lewandowski (Justi\u00e7a) nesta semana para discutir se o governo retomar\u00e1 o projeto que est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados, se apresentar\u00e1 uma nova proposta ou se os parlamentares apresentar\u00e3o uma nova.<\/p>\n\n\n\n \u201cO dado concreto \u00e9 que a gente n\u00e3o pode perder de vista a necessidade de fazer uma regula\u00e7\u00e3o. Para que as coisas voltem a uma certa normalidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 preciso uma sa\u00edda coletiva para o mundo, \u00e9 o mundo que est\u00e1 em risco. \u00c9 a democracia civilizada, a conviv\u00eancia democr\u00e1tica, que est\u00e1 correndo risco<\/em>\u201d, disse ainda, ao defender que f\u00f3runs internacionais, como as Na\u00e7\u00f5es Unidas ou o G7 discutam o tema.<\/p>\n\n\n\n A declara\u00e7\u00e3o foi dada em entrevista \u00e0 TV Record. A \u00edntegra vai ao ar s\u00f3 \u00e0 noite, mas est\u00e3o sendo divulgados breves trechos ao longo do dia.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para formular uma nova proposta do projeto de lei das Fake News \u2014a medida foi oficializada em 5 de junho, quase dois meses ap\u00f3s ele ter sido anunciado pelo pr\u00f3prio parlamentar. No fim de junho, o grupo ainda n\u00e3o tinha se reunido.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, o PL 2630, que ficou conhecido como PL das Fake News, foi aprovado no Senado e desde ent\u00e3o vinha tramitando na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa de retomar as discuss\u00f5es sobre o PL, que estava travado na Casa h\u00e1 quase um ano sem consenso, ocorreu na esteira do embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o empres\u00e1rio Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), no come\u00e7o em abril.<\/p>\n\n\n\n Com o grupo, na pr\u00e1tica, o processo de discuss\u00e3o em torno da regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais come\u00e7ar\u00e1 praticamente do zero.<\/p>\n\n\n\n O colegiado criado por Lira \u00e9 formado por 20 integrantes e ter\u00e1 o prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O relator do projeto na C\u00e2mara, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), far\u00e1 parte do grupo. Al\u00e9m dele, tamb\u00e9m participar\u00e3o o presidente da bancada evang\u00e9lica, Eli Borges (PL-TO), os l\u00edderes partid\u00e1rios Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Afonsto Motta (PDT-RS) e Erika Hilton (PSOL-SP), e o secret\u00e1rio nacional de Comunica\u00e7\u00e3o do PT, Jilmar Tatto (PT-SP).<\/p>\n\n\n\n Dentre os deputados, h\u00e1 representantes dos seguintes partidos: PP, PL, Podemos, PT, MDB, Republicanos, PDT, PSD, Solidariedade, PSB, Uni\u00e3o Brasil, Novo, PRD e PSOL.<\/p>\n\n\n\n \u201cO projeto n\u00e3o teria como ir \u00e0 pauta. N\u00f3s estamos formando hoje um grupo de trabalho composto por parlamentares de partidos que queiram fazer parte da confec\u00e7\u00e3o desse tema (\u2026) para ver se a gente consegue, no curto espa\u00e7o de tempo, fazer uma constru\u00e7\u00e3o de um texto que tenha oportunidade de vir ao plen\u00e1rio e ser aprovado sem as disputas pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas que est\u00e3o em torno do [PL] 2630. Ele estava fadado, n\u00e3o ia a canto algum<\/em>\u201d, disse Lira em abril, ao anunciar a cria\u00e7\u00e3o do grupo.<\/p>\n\n\n\n Deputados avaliaram que o parecer elaborado por Orlando Silva foi contaminado pela polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e n\u00e3o teria votos para avan\u00e7ar. Agora, dizem, ser\u00e1 um novo momento para tratar do assunto.<\/p>\n\n\n\n Em fevereiro, o presidente Lula, durante a cerim\u00f4nia de abertura do ano do Judici\u00e1rio, na sede do STF (Supremo Tribunal Federal), ele defendeu em discurso a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s big techs. \u201cConstruir uma regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica das plataformas, da intelig\u00eancia artificial e das novas formas de trabalho em ambiente digital<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o, Lula n\u00e3o citou o ex-presidente Bolsonaro, mas mandou indiretas a seu antecessor ao mencionar a exist\u00eancia de uma \u201cm\u00e1quina de fake news que matou milhares de pessoas<\/em>\u201d durante a pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n Via Folha do Vale<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Lula (PT) disse, nesta ter\u00e7a-feira (16), que as empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, lucram com a \u201cdissemina\u00e7\u00e3o do \u00f3dio\u201d. 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