O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vai precisar de cerca de R$ 50 bilh\u00f5es em receitas extras para cumprir a nova meta fiscal zero para as contas p\u00fablicas de 2025.<\/p>\n\n\n\n
As medidas ter\u00e3o de ser aprovadas at\u00e9 o final deste ano para ajudar a ampliar as receitas no pr\u00f3ximo ano, segundo integrantes da equipe econ\u00f4mica ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n
Os detalhes ainda ser\u00e3o anunciados, mas s\u00e3o a\u00e7\u00f5es para recompor a arrecada\u00e7\u00e3o fechando brechas na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, na linha do que j\u00e1 foi feito em 2023.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o est\u00e1 nos planos do governo elevar al\u00edquotas de impostos. O governo tamb\u00e9m n\u00e3o conta com a aprova\u00e7\u00e3o, ainda neste ano, da taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos distribu\u00eddos pelas empresas a seus acionistas. A ideia \u00e9 enviar o projeto de reforma da renda em 2024, mas sua aprova\u00e7\u00e3o deve ficar para o ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
A necessidade de novas receitas pode ficar ainda maior, caso o Congresso Nacional imponha uma derrota ao Executivo nas discuss\u00f5es em torno da desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios de empresas e munic\u00edpios e da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para o setor de eventos por meio do Perse.<\/p>\n\n\n\n
A renova\u00e7\u00e3o desses benef\u00edcios na \u00edntegra teria, ao todo, um impacto adicional de R$ 32 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda ainda tenta negociar um meio-termo no Legislativo, mas a proposta enfrenta resist\u00eancia dos congressistas em um ano de elei\u00e7\u00f5es municipais e j\u00e1 em meio a articula\u00e7\u00f5es para a sucess\u00e3o na Mesa Diretora da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n\n\n\n
Como alternativa, a Fazenda defende questionar judicialmente a desonera\u00e7\u00e3o da folha dos munic\u00edpios e das empresas no STF (Supremo Tribunal Federal). Essa possibilidade j\u00e1 foi sinalizada por Haddad.<\/p>\n\n\n\n
Representantes do governo j\u00e1 alertaram l\u00edderes da C\u00e2mara e do Senado sobre o cen\u00e1rio fiscal complexo para os pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n
O diagn\u00f3stico da Fazenda \u00e9 que, mesmo com a flexibiliza\u00e7\u00e3o da meta, zerar o d\u00e9ficit ser\u00e1 muito dif\u00edcil no pr\u00f3ximo ano, o que exigir\u00e1 tamb\u00e9m o esfor\u00e7o fiscal de todos os Poderes para barrar medidas que gerem perda de arrecada\u00e7\u00e3o ou elevem despesas.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, se a meta anterior fosse mantida em 0,5% do PIB, o tamanho das novas medidas de arrecada\u00e7\u00e3o precisaria ser t\u00e3o grande que teria impacto negativo sobre a atividade econ\u00f4mica \u2014ou cairia em descr\u00e9dito diante das dificuldades pol\u00edticas para aprov\u00e1-las. Por isso, segundo um interlocutor, a op\u00e7\u00e3o do governo foi manter a agenda, mas dosar o rem\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
A nova meta fiscal para 2025 foi estabelecida no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias), enviado ao Congresso nesta segunda-feira (15).<\/p>\n\n\n\n
O projeto prolongou o prazo do ajuste fiscal na dire\u00e7\u00e3o de um super\u00e1vit das contas capaz de estabilizar a trajet\u00f3ria de alta da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A meta de 2026 foi alterada de resultado positivo de 1% para 0,25% do PIB. Para os anos seguintes, o governo indicou alvos de super\u00e1vit de 0,50% do PIB em 2027 e 1% do PIB em 2028.<\/p>\n\n\n\n
A revis\u00e3o da meta foi mal recebida pelos analistas do mercado financeiro e colocou em xeque a capacidade de o governo entregar a meta tamb\u00e9m neste ano. A promessa para 2024 \u00e9 de d\u00e9ficit zero.<\/p>\n\n\n\n
A equipe econ\u00f4mica, por\u00e9m, segue confiante de que h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de entregar o resultado.<\/p>\n\n\n\n
Como o arcabou\u00e7o fiscal prev\u00ea uma margem de toler\u00e2ncia para cima e para baixo no resultado anual das contas p\u00fablicas de 0,25 ponto porcentual do PIB, o governo pode fazer um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 28,9 bilh\u00f5es e ainda assim cumprir a meta de 2024. \u00c9 com esse cen\u00e1rio que a equipe de Haddad conta.<\/p>\n\n\n\n
O esfor\u00e7o da equipe econ\u00f4mica \u00e9 tentar evitar o risco de mudan\u00e7a do alvo, o que poderia levantar maior desconfian\u00e7a sobre a credibilidade do processo de ajuste fiscal para interromper uma tend\u00eancia estrutural de d\u00e9ficit nas contas ao longo dos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, eventual derrota do governo na discuss\u00e3o das desonera\u00e7\u00f5es e do Perse pode comprometer a capacidade de alcan\u00e7ar a meta zero em 2024, com menos tempo h\u00e1bil para que essas receitas sejam recompostas com outras medidas.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, o time de Haddad entende que \u00e9 importante mostrar que, se o governo n\u00e3o conseguir cumprir a meta fiscal por causa das medidas aprovadas pelo Congresso, a responsabilidade n\u00e3o \u00e9 do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Esse ponto \u00e9 considerado chave, j\u00e1 que o arcabou\u00e7o fiscal prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es em caso de estouro da meta, como gatilhos de conten\u00e7\u00e3o de gastos e menor crescimento do limite de despesas \u2014e todas elas recaem principalmente sobre o Executivo. Para um interlocutor da equipe econ\u00f4mica, isso ter\u00e1 de ser discutido ao longo do ano.<\/p>\n\n\n\n
Para tentar manter o resultado dentro da meta, o Minist\u00e9rio da Fazenda considera at\u00e9 mesmo n\u00e3o usar toda a amplia\u00e7\u00e3o de R$ 15,7 bilh\u00f5es de despesas no Or\u00e7amento, prevista na lei do arcabou\u00e7o fiscal para este ano e que poder\u00e1 ser antecipada, caso projeto j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara passe tamb\u00e9m no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Parte desse espa\u00e7o adicional ser\u00e1 usado para recompor uma parcela dos R$ 5,6 bilh\u00f5es de emendas parlamentares de comiss\u00e3o que foram vetados por Lula na san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. O espa\u00e7o extra tamb\u00e9m ajudar\u00e1 a desfazer o bloqueio de R$ 2,9 bilh\u00f5es de despesas feito no final de mar\u00e7o para acomodar o crescimento de despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
A equipe econ\u00f4mica n\u00e3o v\u00ea espa\u00e7o para um reajuste salarial neste ano para o funcionalismo p\u00fablico. A possibilidade de usar parte do cr\u00e9dito para esse fim chegou a ser sinalizada, no in\u00edcio do ano, pela ministra Esther Dweck (Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o)<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa do PLDO, que contribuiu em parte para a alta do d\u00f3lar nesta ter\u00e7a-feira (16), a equipe econ\u00f4mica come\u00e7ou a entrar em campo para tentar reverter a repercuss\u00e3o negativa e argumentar que o governo segue comprometido com o processo de consolida\u00e7\u00e3o fiscal, que a agenda n\u00e3o muda com a altera\u00e7\u00e3o das metas e que n\u00e3o haver\u00e1 canibaliza\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal em curso.<\/p>\n\n\n\n
Um auxiliar de Haddad disse que a equipe tem como objetivo principal a estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Pelos cen\u00e1rios apresentados no PLDO, a d\u00edvida bruta sobe at\u00e9 79,7% do PIB em 2027, come\u00e7ando a cair no ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n
Via Pol\u00edtica Livre<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vai precisar de cerca de R$ 50 bilh\u00f5es em receitas extras para cumprir a nova meta fiscal zero para as contas p\u00fablicas de 2025. As medidas ter\u00e3o de ser aprovadas at\u00e9 o final deste ano para ajudar a ampliar as receitas no pr\u00f3ximo ano, segundo integrantes da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1893,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[2,6],"tags":[435,122,98],"class_list":["post-2481","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica","tag-haddad","tag-ministeriodaeconomia","tag-governofederal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2481","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2481"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2481\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2482,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2481\/revisions\/2482"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1893"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}