A DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o) tenta a absolvi\u00e7\u00e3o de dois r\u00e9us dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que, segundo o \u00f3rg\u00e3o, s\u00e3o um trabalhador ambulante e uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n\n\n\n
Em manifesta\u00e7\u00f5es enviadas ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, a Defensoria tamb\u00e9m afirma que eles nada tiveram a ver com os ataques. Ambos foram presos em flagrante no contexto dos atos, mas respondem em liberdade sob a condi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o STF absolveu pela primeira vez um dos r\u00e9us dos ataques de 8\/1. Com aval de Moraes, foram 11 votos a 0 a favor de Geraldo Filipe da Silva, que estava em situa\u00e7\u00e3o de rua no dia dos atos e disse ter se aproximado da pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes \u201cpor pura curiosidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O outro morador de rua e o ambulante que a Defensoria tamb\u00e9m tenta absolver foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), acusados de integrar o n\u00facleo respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos atentados materiais contra as sedes dos tr\u00eas Poderes. Os argumentos foram aceitos pelos ministros do STF, que transformaram os casos em a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n\n\n\n
Foram citados crimes como associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado<\/p>\n\n\n\n
Elielson dos Santos, 47, \u00e9 r\u00e9u prim\u00e1rio. A DPU sustenta que ele \u00e9 vendedor ambulante e descarta que ele seja manifestante ou golpista.<\/p>\n\n\n\n
A Defensoria afirmou ao STF que ele vendia bon\u00e9s, camisetas e \u00e1gua em frente ao acampamento bolsonarista no quartel-general do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia, onde foi preso em flagrante.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m disse que ele n\u00e3o estava presente nos ataques e apenas compareceu no dia seguinte para retirar as mercadorias que estavam guardadas na igreja pr\u00f3xima ao quartel desde 7 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a DPU afirmou que Elielson \u201cest\u00e1 passando por situa\u00e7\u00e3o de miserabilidade, como fome<\/em>\u201d, e que h\u00e1 provas de que ele sempre vendeu bon\u00e9s e bandeiras em sem\u00e1foro em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Em 15 de janeiro deste ano, Moraes enviou um of\u00edcio \u00e0 Defensoria informando que Elielson descumpriu medidas cautelares impostas. O ministro pediu informa\u00e7\u00f5es sobre o ocorrido, sob risco de pena de decreta\u00e7\u00e3o imediata da pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Defensoria respondeu, no dia 8 de mar\u00e7o, que teve dificuldades em encontrar o r\u00e9u, \u201cpor se tratar de pessoa humilde, em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade social<\/em>\u201d e que atualmente nem sequer tem telefone.<\/p>\n\n\n\n Defensores conseguiram falar com terceiros que disseram que encontram o r\u00e9u diariamente vendendo produtos no sem\u00e1foro. Eles se dispuseram a solicitar que Elielson entrasse em contato com o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O r\u00e9u explicou \u00e0 Defensoria que \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelos cuidados de seus dois filhos menores de idade. Segundo ele, a m\u00e3e foi assassinada na Bahia.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Defensoria, Elielson n\u00e3o entendeu que a medida cautelar imp\u00f5e o seu comparecimento semanal \u00e0 Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pediu que Moraes homologue o acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal proposto pela PGR, apesar de o r\u00e9u \u201cser inocente das imputa\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o dirigidas e de estar sofrendo uma tremenda injusti\u00e7a<\/em>\u201d, segundo of\u00edcio encaminhado ao STF.<\/p>\n\n\n\n O acordo evita o julgamento do caso, mas o investigado precisa confessar o crime, que deve ter pena m\u00ednima inferior a quatro anos. O mecanismo, se cumprido a rigor, tamb\u00e9m evita que o denunciado perca a condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u prim\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a Procuradoria afirma que Elielson acampou, at\u00e9 o dia 9 de janeiro do ano passado, em frente ao Quartel-General do Ex\u00e9rcito, \u201cincitando, publicamente, animosidade das For\u00e7as Armadas contra os Poderes Constitucionais<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cAo se dirigir para l\u00e1, o denunciado aderiu a essa associa\u00e7\u00e3o, cujo desiderato era a pr\u00e1tica de crimes contra o Estado democr\u00e1tico de Direito<\/em>\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n O outro caso levantado pela DPU \u00e9 o de Wagner de Oliveira, 54, sobre quem a Defensoria afirma n\u00e3o haver provas de participa\u00e7\u00e3o nos atos. A Defensoria diz se tratar de pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua, acometido por problemas de sa\u00fade f\u00edsica (nanismo) e mental (esquizofrenia). Ele foi preso em flagrante pela Pol\u00edcia Militar no interior do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n \u201cLamentavelmente, o r\u00e9u, representante dos mais desvalidos da sociedade, viu-se enredado em uma trama que n\u00e3o tinha a menor possibilidade de compreender. Nesse contexto, sua condena\u00e7\u00e3o por qualquer das condutas descritas na inicial acusat\u00f3ria representaria uma inaceit\u00e1vel revitimiza\u00e7\u00e3o de um indiv\u00edduo exclu\u00eddo da sociedade e acometido por problemas de sa\u00fade f\u00edsica (nanismo) e mental (esquizofrenia)<\/em>\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00f3pria PGR, ao apresentar den\u00fancia contra o homem, afirmou que ele estava \u201cem situa\u00e7\u00e3o de rua<\/em>\u201d, \u201cpodendo ser encontrado<\/em>\u201d em um endere\u00e7o na Asa Sul de Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n A Defensoria disse que n\u00e3o foram apresentados v\u00eddeo, texto ou foto que demonstrassem a\u00e7\u00e3o do acusado no sentido de incentivar ou qualquer intuito de promover um golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m disse que \u201ca simplicidade marcante do acusado constrange qualquer tentativa de se imputar as condutas descritas<\/em>\u201d na acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “O que se est\u00e1 defendendo \u00e9 a inviabilidade de se emitir um ju\u00edzo condenat\u00f3rio a um morador de rua que frequentava a concentra\u00e7\u00e3o de pessoas no QG do Ex\u00e9rcito com o intuito de obter alimenta\u00e7\u00e3o digna, algum conforto espiritual nos encontros religiosos e, talvez, a possibilidade de uma viagem para outro estado<\/span><\/em>\u201d, disse a DPU.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m explicou que a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade vivenciada pelo r\u00e9u, \u201ca par de ser um retrato da triste realidade experimentada por uma parte invis\u00edvel da sociedade\u201d, reflete na dificuldade de sua participa\u00e7\u00e3o virtual no interrogat\u00f3rio judicial<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n A PGR disse que Wagner e outros envolvidos associaram-se, \u201cnotadamente a partir de convoca\u00e7\u00f5es e agrega\u00e7\u00f5es por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, com o objetivo de praticar crimes contra o Estado democr\u00e1tico de Direito<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n A Procuradoria disse que o denunciado seguiu com o grupo que ingressou no Pal\u00e1cio do Planalto, \u201cempregando viol\u00eancia e com o objetivo declarado de implantar um governo militar e impedir o exerc\u00edcio dos Poderes constitucionais<\/em>\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o) tenta a absolvi\u00e7\u00e3o de dois r\u00e9us dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que, segundo o \u00f3rg\u00e3o, s\u00e3o um trabalhador ambulante e uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua. 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