Durante a Semana da Agricultura Familiar na Bahia, e no retorno dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2023, a deputada Ivana Bastos refor\u00e7a seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar no estado e busca a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 22.902\/2018, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar \u2013 PAAFamiliar.<\/p>\n
O projeto de autoria da Deputada Ivana Bastos tem como base direcionar, no m\u00ednimo, 30% dos recursos destinados \u00e0 compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios pelo Estado para o suprimento de seus \u00f3rg\u00e3os e entidades atrav\u00e9s de chamada p\u00fablica direcionada aos agricultores familiares. Essa medida visa criar oportunidades de mercado e renda para os trabalhadores rurais, valorizando a produ\u00e7\u00e3o local e reduzindo os intermedi\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cA agricultura familiar desempenha um papel vital na economia e na seguran\u00e7a alimentar da Bahia. Ao promover pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivem a compra direta de alimentos produzidos por esses agricultores, estamos contribuindo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do estado e para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida no campo<\/em>\u201d, enfatizou a deputada Ivana Bastos.<\/p>\n A pol\u00edtica p\u00fablica tamb\u00e9m abrange os benefici\u00e1rios de projetos de assentamentos, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas e ind\u00edgenas, garantindo que essas comunidades tamb\u00e9m sejam contempladas pela medida.<\/p>\n O projeto de lei segue o exemplo de experi\u00eancias bem-sucedidas em outros estados brasileiros, como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que institu\u00edram leis semelhantes, comprovando o potencial da iniciativa em promover maior efici\u00eancia econ\u00f4mica na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a agricultura familiar.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a Deputada Ivana Bastos ressalta que o projeto se alinha com os programas federais de sucesso, como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o Direta de Alimentos \u2013 PAA \u2013 e o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 Pnae, que j\u00e1 demonstraram a import\u00e2ncia de valorizar a produ\u00e7\u00e3o local e incentivar a cultura alimentar regional.<\/p>\n A Semana da Agricultura Familiar na Bahia destaca a import\u00e2ncia dos trabalhadores rurais na economia do estado e refor\u00e7a o conjunto de a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Regional (CAR), apresentado pelo governo da Bahia, visando garantir o progresso da agricultura familiar no estado.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que, com o apoio dos colegas parlamentares, a Pol\u00edtica Estadual de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar seja aprovada e implementada com sucesso na Bahia, fortalecendo a agricultura familiar e contribuindo para a seguran\u00e7a alimentar e o desenvolvimento sustent\u00e1vel em todo o estado.<\/p>\n Por: Ascom<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante a Semana da Agricultura Familiar na Bahia, e no retorno dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2023, a deputada Ivana Bastos refor\u00e7a seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar no estado e busca a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 22.902\/2018, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2216,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[445,163],"class_list":["post-2215","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-ivanabastos","tag-estadodabahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2215","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2215"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2215\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2217,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2215\/revisions\/2217"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2216"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2215"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2215"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2215"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}