{"id":2181,"date":"2023-06-23T21:26:43","date_gmt":"2023-06-24T00:26:43","guid":{"rendered":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/?p=2181"},"modified":"2023-06-23T21:26:43","modified_gmt":"2023-06-24T00:26:43","slug":"codevasf-comprou-maquinas-de-empresas-que-sequer-tinham-funcionarios-diz-cgu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/2023\/06\/23\/codevasf-comprou-maquinas-de-empresas-que-sequer-tinham-funcionarios-diz-cgu\/","title":{"rendered":"Codevasf comprou m\u00e1quinas de empresas que sequer tinham funcion\u00e1rios, diz CGU"},"content":{"rendered":"

Relat\u00f3rio da CGU (Controladoria Geral da Uni\u00e3o) identificou que a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba) comprou caminh\u00f5es e p\u00e1s carregadeiras de duas empresas que sequer t\u00eam funcion\u00e1rios registrados em seus quadros, Na avalia\u00e7\u00e3o da pasta, trata-se de um ind\u00edcio de que eram \u201cmeras representa\u00e7\u00f5es comerciais<\/em>\u201d.<\/p>\n

As conclus\u00f5es constam de parecer produzido depois de serem apontadas irregularidades nas compras realizadas pela companhia. No documento, os t\u00e9cnicos se debru\u00e7am em aquisi\u00e7\u00f5es feitas em certames exclusivos para micro e pequenas empresas. Nos casos analisados, o preju\u00edzo potencial ao er\u00e1rio passa de R$ 350 mil.<\/p>\n

Foram analisados atas de registro de pre\u00e7o nas quais as empresas Fibra Distribui\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica Eireli e Globalcenter Mercantil Eireli tiveram seus produtos adquiridos mesmo com outros iguais dispon\u00edveis por pre\u00e7os menores. Ambas pertencem a Jair Baldu\u00edno de Souza.<\/p>\n

Na compra de um caminh\u00e3o compactador de lixo de 6m\u00b3 para ser entregue em Jo\u00e3o Pessoa, a Codevasf optou pelo produto da Fibra no valor de R$ 465 mil, sendo que havia um id\u00eantico por R$ 294,5 mil, uma diferen\u00e7a de 36%. Foram devolvidos R$ 31.941,66 pela empresa ap\u00f3s o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) constatar suposto sobrepre\u00e7o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m para Jo\u00e3o Pessoa foram adquiridas cinco p\u00e1s carregadeiras pelo valor total de R$ 2,3 milh\u00f5es, mesmo havendo op\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel custando R$ 245,6 mil a menos.<\/p>\n

No caso da Globalcenter, os t\u00e9cnicos citam compras para os munic\u00edpios de Palmas, Goi\u00e2nia e S\u00e3o Lu\u00eds nas quais foram identificadas m\u00e1quinas mais baratas, j\u00e1 com registro de pre\u00e7os no sistema, que sairiam por R$ 1,3 milh\u00e3o a menos. Nesses casos, o pagamento n\u00e3o chegou a ser efetivado.<\/p>\n

O relat\u00f3rio questiona a prefer\u00eancia dada pela Codevasf a microempresas e empresas de pequeno porte, como previsto na lei complementar 123\/06. Ela determina que haja reserva de cotas para as menores em licita\u00e7\u00f5es e preg\u00f5es.<\/p>\n

Em que pese a necessidade de fomentar a ind\u00fastria local, a CGU sustenta que tal pol\u00edtica n\u00e3o pode se sobrepor ao princ\u00edpio da economicidade nas compras p\u00fablicas e s\u00f3 deve ser aplicada em itens de at\u00e9 R$ 80 mil, o que n\u00e3o \u00e9 o caso.<\/p>\n

O parecer destaca que a Fibra n\u00e3o tem funcion\u00e1rios registrados em seus quadros e conclui ainda que, a partir do conjunto de informa\u00e7\u00f5es obtidas, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel \u201cevidenciar que o s\u00f3cio da empresa seja uma pessoa supostamente com condi\u00e7\u00f5es financeiras compat\u00edveis com a atividade empresarial\u201d.<\/p>\n

Procurada, a Codevasf afirmou possuir diretriz espec\u00edfica para que a ades\u00e3o a Atas de Registro de Pre\u00e7os busque as contrata\u00e7\u00f5es com valores mais vantajosos, observadas as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dos objetos em contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA Companhia atua em estreita colabora\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle. Apontamentos e recomenda\u00e7\u00f5es desses \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o observados pela Codevasf para fins de controle e cont\u00ednuo aperfei\u00e7oamento de procedimentos, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o de Atas de Registro de Pre\u00e7os<\/em>\u201d.<\/p>\n

Por meio de nota, representante da Fibra e da Globalcenter informou que a empresa conta com funcion\u00e1rios terceirizados.<\/p>\n

\u201cA empresa cumpriu com todos as exig\u00eancias para habilita\u00e7\u00e3o no certame. A maioria dos produtos n\u00e3o foram entregues resultando inclusive na aplica\u00e7\u00e3o de penalidades em desfavor da empresa. Desde ent\u00e3o n\u00e3o participamos de mais nenhuma licita\u00e7\u00e3o na Codevasf e todos os contratos foram encerrados ou rescindidos.<\/em>\u201d<\/p>\n

Via Pol\u00edtica Livre<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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