O quarteto formado pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento) e Esther Dweck (Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos) vai comandar as principais decis\u00f5es sobre as despesas do governo federal.<\/p>\n
Eles ser\u00e3o os titulares da chamada JEO (Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria), \u00f3rg\u00e3o que centraliza as discuss\u00f5es sobre como fica a distribui\u00e7\u00e3o de recursos no Or\u00e7amento.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada \u00e0 Folha por diferentes interlocutores do governo. O novo formato deve ser anunciado nesta quinta-feira (12), junto com o pacote de medidas para reduzir o rombo de R$ 231,55 bilh\u00f5es nas contas projetado para o ano.<\/p>\n
A JEO \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado respons\u00e1vel por avaliar a evolu\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. A partir dos dados, ela toma decis\u00f5es fiscais, como libera\u00e7\u00e3o ou cortes de recursos para cumprir as regras.<\/p>\n
A Junta tamb\u00e9m atua como uma esp\u00e9cie de mediadora dos pedidos dos minist\u00e9rios por mais verba e tem a palavra final sobre como fica a distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n
A inclus\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o foi encarada com surpresa por alguns t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica, uma vez que a pasta ficou com fun\u00e7\u00f5es mais administrativas. Defensores da inclus\u00e3o, por\u00e9m, afirmam que o \u00f3rg\u00e3o era parte do antigo Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o e, por meio dessa estrutura, j\u00e1 integrou a JEO em outros governos.<\/p>\n
Essa ala tamb\u00e9m argumenta que a pasta comandada por Dweck \u00e9 respons\u00e1vel por defini\u00e7\u00f5es com impacto significativo nas despesas, como realiza\u00e7\u00e3o de concursos, reajustes de servidores, entre outras medidas de gest\u00e3o. Por isso, seria \u201cnatural\u201d a inclus\u00e3o da Gest\u00e3o nas decis\u00f5es centrais sobre Or\u00e7amento.<\/p>\n
Fazenda, Planejamento e Casa Civil s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os centrais para esse tipo de defini\u00e7\u00e3o. A Fazenda tem sob seu guarda-chuva as secretarias do Tesouro (que cuida do caixa) e da Receita Federal (respons\u00e1vel pela arrecada\u00e7\u00e3o). O Planejamento comanda a Secretaria de Or\u00e7amento Federal. J\u00e1 a Casa Civil atua na coordena\u00e7\u00e3o do governo como um todo.<\/p>\n
Do ponto de vista pol\u00edtico, o PT tende a ter maioria nas decis\u00f5es da JEO, embora o n\u00famero par de integrantes crie o risco de um empate. Haddad e Rui Costa s\u00e3o nomes do partido, e Dweck \u2014que j\u00e1 foi secret\u00e1ria de Or\u00e7amento Federal no governo Dilma Rousseff (PT)\u2014 \u00e9 mais identificada com uma vis\u00e3o heterodoxa sobre os temas fiscais. Tebet, por sua vez, possui uma vis\u00e3o mais liberal sobre a economia.<\/p>\n
A JEO EM GOVERNOS ANTERIORES<\/strong><\/p>\n Em meio \u00e0 crise fiscal, entre os governos Dilma Rousseff e Michel Temer (MDB), a JEO assumiu papel estrat\u00e9gico e ao mesmo tempo sens\u00edvel para as defini\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, virando palco de disputas por recursos.<\/p>\n Na \u00e9poca, o \u00f3rg\u00e3o tinha tr\u00eas integrantes com poder de voto: Fazenda, Planejamento e Casa Civil.<\/p>\n No governo Jair Bolsonaro (PL), a fus\u00e3o de Fazenda e Planejamento no superminist\u00e9rio da Economia de Paulo Guedes resultou em uma nova formata\u00e7\u00e3o da JEO, com apenas dois integrantes: Economia e Casa Civil.<\/p>\n A unifica\u00e7\u00e3o de dois votos nem sempre foi vantajosa para Guedes, que virou alvo de fogo amigo dentro do Executivo por causa das restri\u00e7\u00f5es impostas pelo teto de gastos \u2014regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em 2020, no auge das press\u00f5es por aumento de despesas, o ent\u00e3o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e pela distribui\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares, tentou ingressar na JEO com poder de voto. Os militares passariam a ser maioria, j\u00e1 que o chefe da Casa Civil na ocasi\u00e3o era Walter Braga Neto.<\/p>\n A manobra teve p\u00e9ssima repercuss\u00e3o e acabou sendo abortada. Mesmo assim, a Secretaria de Governo passou a exercer influ\u00eancia nas decis\u00f5es e ganhou assento na comiss\u00e3o t\u00e9cnica que subsidia as discuss\u00f5es, em um sinal de ganho de poder.<\/p>\n No in\u00edcio de 2022, Bolsonaro desidratou ainda mais os poderes de Guedes ao editar um decreto que submeteu a Economia \u00e0 anu\u00eancia pr\u00e9via da Casa Civil \u2014j\u00e1 nas m\u00e3os de um pol\u00edtico, o senador Ciro Nogueira (PP-PI)\u2014 nas modifica\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O quarteto formado pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento) e Esther Dweck (Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos) vai comandar as principais decis\u00f5es sobre as despesas do governo federal. Eles ser\u00e3o os titulares da chamada JEO (Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria), \u00f3rg\u00e3o que centraliza as discuss\u00f5es sobre como […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":566,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[98,89],"class_list":["post-1936","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-governofederal","tag-ruicosta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1936","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1936"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1936\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1937,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1936\/revisions\/1937"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/566"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}