Este final de semana ficou marcado pela brutalidade com que uma mulher foi morta em Santa Maria da Vit\u00f3ria, na Bacia do Rio Corrente.<\/p>\n
Uma mulher foi morta com um golpe de faca no pesco\u00e7o no \u00faltimo s\u00e1bado, 20\/08\/22. Rosilene Barbosa da Silva<\/strong>, 48 anos, foi morta por volta das 10h, no bairro Morada do Sol.<\/p>\n O suspeito de assassinar Rosilene foi o companheiro da v\u00edtima<\/strong>, conforme a Pol\u00edcia Civil. O suspeito que n\u00e3o teve o nome divulgado pela pol\u00edcia, foi preso. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre a motiva\u00e7\u00e3o do crime mas h\u00e1 suspeita de que se trate de um feminic\u00eddio.<\/p>\n O que \u00e9 feminic\u00eddio<\/em><\/strong><\/p>\n A palavra feminic\u00eddio ganhou destaque no Brasil a partir de 2015, quando foi aprovada a Lei Federal 13.104\/15, popularmente conhecida como a Lei do Feminic\u00eddio. Isso porque ela criminaliza o feminic\u00eddio, que \u00e9 o assassinato de mulheres cometido em raz\u00e3o do g\u00eanero, ou seja, a v\u00edtima \u00e9 morta por ser mulher.<\/p>\n A Lei 13.104\/15 foi criada a partir de uma recomenda\u00e7\u00e3o da CPMI (Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito) sobre Viol\u00eancia contra a Mulher do Congresso Nacional, que investigou a viol\u00eancia contra as mulheres nos estados brasileiros entre mar\u00e7o de 2012 e julho de 2013.<\/p>\n Esta lei alterou o C\u00f3digo Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homic\u00eddio o feminic\u00eddio e o colocou na lista de crimes hediondos, com penalidades mais altas. No caso, o crime de homic\u00eddio prev\u00ea pena de seis a 20 anos de reclus\u00e3o, mas quando for caracterizado feminic\u00eddio, a puni\u00e7\u00e3o parte de 12 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 importante esclarecer que a Lei do Feminic\u00eddio n\u00e3o enquadra, indiscriminadamente, qualquer assassinato de mulheres como um ato de feminic\u00eddio<\/strong>. A lei prev\u00ea algumas situa\u00e7\u00f5es para que seja aplicada:<\/p>\n Viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar:<\/strong> quando o crime resulta da viol\u00eancia dom\u00e9stica ou \u00e9 praticado junto a ela, ou seja, quando o autor do crime \u00e9 um familiar da v\u00edtima ou j\u00e1 manteve algum tipo de la\u00e7o afetivo com ela; O corpo da v\u00edtima foi encaminhado para o IML- Instituto M\u00e9dico Legal de Santa Maria da Vit\u00f3ria. O suspeito foi levado \u00e0 Delegacia Territorial, onde o caso ser\u00e1 investigado.<\/p>\n
\nMenosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o contra a condi\u00e7\u00e3o da mulher:<\/strong> ou seja, quando o crime resulta da discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, manifestada pela misoginia e pela objetifica\u00e7\u00e3o da mulher, sendo o autor conhecido ou n\u00e3o da v\u00edtima.<\/p>\n