O ministro Raul Ara\u00fajo Filho, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta quarta-feira (10) a remo\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos de discurso em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de \u201cgenocida\u201d<\/p>\n
A fala de Lula foi feita durante ato em Garanhuns (PE) em 22 de julho. O magistrado considerou que o discurso pode ter configurado \u201cpropaganda eleitoral extempor\u00e2nea negativa, por ofensa \u00e0 honra e \u00e0 imagem de outro pr\u00e9-candidato ao cargo de presidente da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n
O ministro atendeu a pedido apresentado em a\u00e7\u00e3o do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Pela decis\u00e3o liminar (urgente e provis\u00f3ria), o YouTube deve remover v\u00eddeos presentes em links em at\u00e9 24h ap\u00f3s ser notificado.<\/p>\n
\u201cO genocida acabou com o Minha Casa Minha Vida e prometeu Casa Verde e Amarela. Eu quero dizer para ele que voc\u00eas v\u00e3o ganhar essas elei\u00e7\u00f5es para mim, e que n\u00f3s vamos voltar, n\u00f3s vamos voltar, e que n\u00f3s vamos voltar a fazer o Minha Casa Minha Vida<\/em>\u201d, disse Lula, no trecho destacado pelo PL.<\/p>\n Ara\u00fajo Filho disse que \u00e9 vi\u00e1vel a republica\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo, desde que seja exclu\u00eddo o trecho em que Bolsonaro \u00e9 chamado de genocida.<\/p>\n \u201cOs participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de \u00f3dio e discriminat\u00f3rio, bem como a propaga\u00e7\u00e3o de mensagens falsas ou que possam caracterizar cal\u00fania, inj\u00faria ou difama\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, escreveu o relator do caso.<\/p>\n O magistrado \u00e9 o mesmo que tentou censurar manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas das cantoras Pabllo Vittar e Marina no Lollapalooza, em mar\u00e7o.<\/p>\n O ministro citou decis\u00e3o anterior do TSE de que a remo\u00e7\u00e3o de propaganda irregular, \u201ccomo restri\u00e7\u00f5es ao direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, somente se legitimam quando visem \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da higidez do processo eleitoral, \u00e0 igualdade de chances entre candidatos e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da honra e da imagem dos envolvidos na disputa<\/em>\u201d.<\/p>\n O relator do caso considerou que n\u00e3o houve propaganda eleitoral antecipada no discurso, pois n\u00e3o houve pedido expl\u00edcito de voto do candidato.<\/p>\n Bolsonaro tem 29% das inten\u00e7\u00f5es de votos ao Planalto contra 47% do ex-presidente Lula (PT), segundo pesquisa Datafolha divulgada no \u00faltimo dia 28.<\/p>\n Parte da oposi\u00e7\u00e3o chama Bolsonaro de genocida pelo desempenho do governo federal na pandemia. O presidente foi um vetor de desinforma\u00e7\u00e3o sobre os cuidados e desestimulou o uso das vacinas.<\/p>\n Ainda assim, a CPI da Covid decidiu excluir do relat\u00f3rio final o pedido de indiciamento de Bolsonaro pelo crime de genoc\u00eddio por a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 sa\u00fade de ind\u00edgenas durante a crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n Via Pol\u00edtica Livre<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Raul Ara\u00fajo Filho, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta quarta-feira (10) a remo\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos de discurso em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de \u201cgenocida\u201d A fala de Lula foi feita durante ato em Garanhuns (PE) em 22 de julho. O magistrado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1348,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[255,101,85,80,83],"class_list":["post-1663","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-lula","tag-bolsonaro","tag-eleicoes","tag-eleicoes2022","tag-tse"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1663","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1663"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1663\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1664,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1663\/revisions\/1664"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1348"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}