Em julgamento nesta segunda-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) considerou procedente o pedido do Uni\u00e3o Brasil para aplicar multas ao PT, PCdoB e PSB e suspender postagens dos tr\u00eas partidos nas quais o pr\u00e9-candidato a governador ACM Neto \u00e9 associado ao presidente Jair Bolsonaro, bem como ao aumento dos pre\u00e7os da gasolina e dos alimentos. As publica\u00e7\u00f5es foram feitas no in\u00edcio de junho. Foi determinada multa de R$ 15 mil ao PT, por se tratar de conduta recorrente, e de R$ 5 mil para cada uma das duas siglas.<\/p>\n
Ao se manifestar no processo, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) defendeu o acolhimento dos pedidos do Uni\u00e3o Brasil. No seu parecer, o procurador regional eleitoral Fernando T\u00falio da Silva aponta ser \u201cfor\u00e7oso reconhecer que est\u00e3o presentes os requisitos que configuram a propaganda antecipada \u2013 sobretudo de diante de ato destinado a promover a desqualifica\u00e7\u00e3o da imagem do pr\u00e9-candidato advers\u00e1rio, a atrair a san\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria correspondente; restando patenteado a manifesta\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter negativo \u2013 que enseja, como acertadamente j\u00e1 determinado pela Relatoria, a retirada da postagem e proibi\u00e7\u00e3o de novas publica\u00e7\u00f5es \u2013 e tamb\u00e9m a pr\u00e1tica de propaganda antecipada il\u00edcita<\/em>\u201d.<\/p>\n Em decis\u00e3o liminar anterior, o desembargador eleitoral Pedro Rog\u00e9rio Castro Godinho j\u00e1 havia determinado a retirada das postagens do ar. Segundo o desembargador, as publica\u00e7\u00f5es \u201cparecem veicular informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas, uma vez que, confirmando o argumento de inexist\u00eancia de apoio pol\u00edtico de ACM Neto ao presidente Bolsonaro, mas sim ao pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia pelo UNI\u00c3O BRASIL, o deputado federal Luciano Bivar; bem como a inger\u00eancia deste pr\u00e9-candidato ao governo do Estado da Bahia sob a decis\u00e3o de aumento das passagens de \u00f4nibus em Salvador<\/em>\u201d.<\/p>\n Os partidos, ent\u00e3o, apresentaram contesta\u00e7\u00e3o no caso, sendo o m\u00e9rito final julgado nesta segunda pelo TRE.<\/p>\n Na representa\u00e7\u00e3o, assinada pelo advogado Ademir Ismerim, o Uni\u00e3o Brasil lembra que, em a\u00e7\u00e3o anterior, a desembargadora eleitoral Zandra Anuncia\u00e7\u00e3o Alvarez Parada ordenou ao PT a exclus\u00e3o de conte\u00fado semelhante das redes sociais. O partido destaca que ACM Neto n\u00e3o ocupa atualmente qualquer fun\u00e7\u00e3o de gestor p\u00fablico, \u201cn\u00e3o tendo ele qualquer gerenciamento direto no tocante \u00e0s provid\u00eancias a serem tomadas pelas esferas governamentais para amainar os impactos sociais dos problemas listados pelos representados<\/em>\u201d.<\/p>\n \u201cNesta vertente intelectual, assenta-se que, n\u00e3o obstante ACM Neto e Bruno Reis, Prefeito do Munic\u00edpio do Salvador\/BA, sejam aliados pol\u00edticos, n\u00e3o det\u00e9m o primeiro influ\u00eancia quanto aos rumos da administra\u00e7\u00e3o municipal, essa que, como j\u00e1 \u00e9 de conhecimento amplo, sob a lideran\u00e7a do segundo, anunciou o aumento da passagem de \u00f4nibus em raz\u00e3o das problem\u00e1ticas concernentes \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel, da infla\u00e7\u00e3o, da aus\u00eancia de subs\u00eddios por parte do Governo Federal para os transportes p\u00fablicos locais, al\u00e9m do expressivo ICMS cobrado pelo Governo do Estado da Bahia referente \u00e0 atividade<\/em>\u201d, aponta a pe\u00e7a.<\/p>\n Via Pol\u00edtica Livre<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em julgamento nesta segunda-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) considerou procedente o pedido do Uni\u00e3o Brasil para aplicar multas ao PT, PCdoB e PSB e suspender postagens dos tr\u00eas partidos nas quais o pr\u00e9-candidato a governador ACM Neto \u00e9 associado ao presidente Jair Bolsonaro, bem como ao aumento dos pre\u00e7os da gasolina […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1595,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[303,84,85,80,82],"class_list":["post-1614","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-ptba","tag-acmneto","tag-eleicoes","tag-eleicoes2022","tag-treba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1614","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1614"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1614\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1615,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1614\/revisions\/1615"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1595"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1614"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1614"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1614"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}