O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou nesta ter\u00e7a-feira (28) o requerimento para a instala\u00e7\u00e3o de uma CPI para investigar o balc\u00e3o de neg\u00f3cios do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o sob o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo para a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o \u00e9 a leitura do requerimento em plen\u00e1rio pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sendo que n\u00e3o h\u00e1 prazo para isso. Senadores podem retirar ou acrescentar assinaturas at\u00e9 a meia-noite do dia em que o documento for lido em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Pacheco vem sofrendo press\u00e3o dos governistas para que segure a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, mas outros parlamentares da Casa ainda consideram sua posi\u00e7\u00e3o uma inc\u00f3gnita. Na semana passada, o senador mineiro chegou a afirmar que a proximidade das elei\u00e7\u00f5es \u201catrapalha\u201d uma CPI.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, no entanto, ele tem sinalizado que a an\u00e1lise do requerimento ser\u00e1 \u201cregimental\u201d<\/em>, e n\u00e3o \u201cpol\u00edtico\u201d<\/em>, e que vai abrir a comiss\u00e3o se o requerimento preencher todos os requisitos.<\/p>\n No ano passado, Pacheco segurou a instala\u00e7\u00e3o da CPI da Covid por quase dois meses, mas depois foi obrigado a instal\u00e1-la ap\u00f3s decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n O requerimento protocolado por Randolfe Rodrigues -coordenador da campanha do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva- conta com a assinatura de 30 senadores, tr\u00eas a mais que o necess\u00e1rio.<\/p>\n No entanto, nos \u00faltimos dias, lideran\u00e7as do governo iniciaram uma ofensiva para tentar barrar a instala\u00e7\u00e3o. Um dos flancos \u00e9 justamente buscar retirar a ades\u00e3o ao documento. Os governistas investem, sobretudo, na retirada das assinaturas do senador Giordano (MDB-SP) e do l\u00edder do MDB, Eduardo Braga (AM).<\/p>\n Em outra frente, lideran\u00e7as governistas tamb\u00e9m apontam que possuem tr\u00eas CPIs j\u00e1 protocoladas anteriormente e argumentam que a instala\u00e7\u00e3o deve seguir uma ordem de antiguidade. Governistas amea\u00e7am ingressar com a\u00e7\u00e3o no STF para que esse crit\u00e9rio seja seguido.<\/p>\n Em anos eleitorais, as atividades legislativas costumam registrar uma diminui\u00e7\u00e3o no ritmo. Pelo menos um ter\u00e7o do Senado vai buscar a reelei\u00e7\u00e3o ou articula outras candidaturas.<\/p>\n Os governistas tamb\u00e9m pressionam Pacheco para que n\u00e3o instale a comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O requerimento para a instala\u00e7\u00e3o da CPI havia sido inicialmente sugerido em abril deste ano e chegou a reunir as assinaturas necess\u00e1rias. No entanto, ap\u00f3s press\u00e3o do governo, tr\u00eas senadores recuaram e praticamente sepultaram a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n A iniciativa ganhou novo impulso ap\u00f3s a pris\u00e3o do ex-ministro Milton Ribeiro, na semana passada. Em poucos dias, Randolfe Rodrigues reuniu as assinaturas que faltavam, angariando at\u00e9 mesmo o apoio de bolsonaristas, como a senadora Soraya Thronicke (Uni\u00e3o Brasil-MS).<\/p>\n O esc\u00e2ndalo do MEC resultou na queda do ent\u00e3o ministro Milton Ribeiro. Den\u00fancias apontaram para a exist\u00eancia de um balc\u00e3o de neg\u00f3cios para a distribui\u00e7\u00e3o de recursos para a educa\u00e7\u00e3o, esquema que seria operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura -ambos presos na opera\u00e7\u00e3o desta quarta-feira.<\/p>\n A crise ganhou novas propor\u00e7\u00f5es com a divulga\u00e7\u00e3o de um \u00e1udio pela Folha de S.Paulo, no qual o ent\u00e3o ministro afirma que prioriza amigos e indica\u00e7\u00f5es do pastor Gilmar Santos, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Ele ainda indica haver uma contrapartida supostamente direcionada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de igrejas.<\/p>\n Em depoimento ao Senado, prefeitos confirmaram que os pastores atuavam como intermedi\u00e1rios e exigiam pedidos de propina.<\/p>\n O pedido foi confirmado, por exemplo pelo prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), segundo quem um dos pastores cobrou \u201cum quilo de ouro\u201d em um restaurante de Bras\u00edlia. J\u00e1 Jos\u00e9 Manoel de Souza, de Boa Esperan\u00e7a do Sul (SP), disse que a libera\u00e7\u00e3o de recursos para uma escola profissionalizante foi condicionada ao adiantamento de R$ 40 mil \u201cna conta da igreja evang\u00e9lica\u201d<\/em>.<\/p>\n CONVITE A MINISTRO DA JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p>\n Comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados convidou nesta ter\u00e7a-feira (28) o ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres, para falar sobre uma eventual interfer\u00eancia nas investiga\u00e7\u00f5es que atingem o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Milton Ribeiro.<\/p>\n O requerimento original, de autoria dos petistas Bohn Gass (RS) e Rog\u00e9rio Correia (MG), buscava a convoca\u00e7\u00e3o do ministro. No entanto, ap\u00f3s acordo, foi transformado em convite aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica na Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico. Ele deve comparecer em 12 de julho.<\/p>\n Torres estava estava nos Estados Unidos com Jair Bolsonaro (PL) quando, segundo Ribeiro, o presidente telefonou para o ex-ministro e avisou ter um \u201cpressentimento\u201d<\/em> de que haveria uma opera\u00e7\u00e3o da PF contra o ex-titular do MEC. Como ministro da Justi\u00e7a, Torres tem sob a aba do seu minist\u00e9rio a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n No Twitter, o Senador Raandolfe Rodrigues (Rede\/AP) comemorou ao recolher as assinaturas m\u00ednimas para instaurar a #CPIdoMEC:<\/p>\n Acabamos de protocolar o requerimento da #CPIdoMEC<\/a>. O protocolo ocorreu com 30 assinaturas, ap\u00f3s o registro da assinatura, ainda h\u00e1 pouco, do Senador @MarceloCastroPI<\/a> e do Senador @confuciomoura<\/a>. Acompanhe a coletiva: https:\/\/t.co\/UFUzGeX7j0<\/a><\/p>\n — Randolfe Rodrigues (@randolfeap) June 28, 2022<\/a><\/p><\/blockquote>\n \n