O advogado do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Milton Ribeiro, preso na manh\u00e3 desta quarta-feira (22), afirmou que ir\u00e1 entrar com um pedido de habeas corpus para libertar seu cliente, sob o argumento de que as suspeitas apontadas para justificar a pris\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o contempor\u00e2neas.<\/p>\n
“Vamos entrar com pedido de habeas corpus visando o reconhecimento da coa\u00e7\u00e3o ilegal imposta, especialmente porque os fatos s\u00e3o pret\u00e9ritos e sem contemporaneidade. N\u00e3o se poderia decretar a medida excepcional”<\/em>, diz a nota assinada pelo advogado Daniel Bialski.<\/p>\n “A raz\u00e3o da pris\u00e3o preventiva editada \u00e9 injusta, desmotivada e indiscutivelmente desnecess\u00e1ria”<\/em>, afirma.<\/p>\n Ribeiro foi preso em meio a uma opera\u00e7\u00e3o que investiga suspeitas de um balc\u00e3o de neg\u00f3cios no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com envolvimento de pastores, e na libera\u00e7\u00e3o de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n O ex-ministro e ao menos um dos pastores, Gilmar Santos, j\u00e1 foram presos. Foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o em endere\u00e7os de Ribeiro, de Gilmar e do pastor Arilton Moura -esses dois \u00faltimos s\u00e3o ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontados como lobistas que atuavam no MEC. Agentes federais estiveram ainda na sede da pasta, em Bras\u00edlia.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o desta quarta-feira foi batizada de Acesso Pago e investiga a pr\u00e1tica de “tr\u00e1fico de influ\u00eancia e corrup\u00e7\u00e3o para a libera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos”<\/em> do FNDE.<\/p>\n Com base em documentos, depoimentos e um relat\u00f3rio da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) foi poss\u00edvel mapear ind\u00edcios de crimes na libera\u00e7\u00e3o de verbas do fundo. Ao todo, s\u00e3o cumpridos 13 mandados de busca e apreens\u00e3o e cinco de pris\u00f5es em Goi\u00e1s, S\u00e3o Paulo, Par\u00e1 e Distrito Federal.<\/p>\n No mandado de pris\u00e3o de Ribeiro, o juiz Renato Borelli, da 15\u00aa Vara Federal em Bras\u00edlia, lista os crimes investigados e que podem ter sido cometidos pelo ex-ministro. S\u00e3o eles: corrup\u00e7\u00e3o passiva, prevarica\u00e7\u00e3o, advocacia administrativa e tr\u00e1fico de influ\u00eancia.<\/p>\n O magistrado tamb\u00e9m determinou que o ex-ministro de Bolsonaro seja transferido para a superintend\u00eancia da PF no Distrito Federal.<\/p>\n Os dois pastores, Gilmar e Arilton, s\u00e3o pe\u00e7as centrais no esc\u00e2ndalo do balc\u00e3o de neg\u00f3cios do minist\u00e9rio. Como mostrou a Folha, eles negociavam com prefeitos a libera\u00e7\u00e3o de recursos federais mesmo sem ter cargo no governo.<\/p>\n Os recursos s\u00e3o do FNDE, \u00f3rg\u00e3o ligado ao MEC controlado por pol\u00edticos do centr\u00e3o, bloco pol\u00edtico que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o a Bolsonaro desde que ele se viu amea\u00e7ado por uma s\u00e9rie de pedidos de impeachment e recorreu a esse apoio em troca de cargos e repasses de verbas federais.<\/p>\n O fundo concentra os recursos federais destinados a transfer\u00eancias para munic\u00edpios. Prefeitos relataram pedidos de propina, at\u00e9 em ouro.<\/p>\n Em \u00e1udio revelado pela Folha, o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Milton Ribeiro disse que priorizava pedidos dos amigos de um dos pastores a pedido de Bolsonaro.<\/p>\n Na grava\u00e7\u00e3o, o ministro diz ainda que isso atende a uma solicita\u00e7\u00e3o do presidente Bolsonaro e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para constru\u00e7\u00e3o de igrejas. A atua\u00e7\u00e3o dos pastores junto ao MEC foi revelada anteriormente pelo jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n Ribeiro deixou o cargo no fim de mar\u00e7o, uma semana ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o pela Folha.<\/p>\n Em nota, o MEC confirmou que a PF esteve na sede da pasta e diz que colabora com as investiga\u00e7\u00f5es em todas as inst\u00e2ncias. “O MEC ressalta que o Governo Federal n\u00e3o compactua com qualquer ato irregular e o continuar\u00e1 a colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es”<\/em>, diz a nota.<\/p>\n Gilmar Santos e Arilton Moura negociavam, ao menos desde janeiro de 2021, a libera\u00e7\u00e3o de empenhos para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos. Os recursos s\u00e3o geridos pelo FNDE, \u00f3rg\u00e3o do MEC controlado por pol\u00edticos do centr\u00e3o.<\/p>\n Via BN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O advogado do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Milton Ribeiro, preso na manh\u00e3 desta quarta-feira (22), afirmou que ir\u00e1 entrar com um pedido de habeas corpus para libertar seu cliente, sob o argumento de que as suspeitas apontadas para justificar a pris\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o contempor\u00e2neas. “Vamos entrar com pedido de habeas corpus visando o reconhecimento da coa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1556,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[195,98,101],"class_list":["post-1558","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-ministeriodaeducacao","tag-governofederal","tag-bolsonaro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1558","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1558"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1558\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1559,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1558\/revisions\/1559"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1556"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}