Em nova derrota para o ministro Kassio Nunes Marques, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (10) restabelecer a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado federal Jos\u00e9 Valdevan de Jesus Santos (PL-SE), conhecido como Valdevan Noventa.<\/p>\n
Foram tr\u00eas votos (Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes) contra o deputado. Kassio foi acompanhado por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. O julgamento ocorreu no plen\u00e1rio virtual do STF.<\/p>\n
Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado havia sido cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder econ\u00f4mico durante a campanha eleitoral de 2018.<\/p>\n
Kassio havia restitu\u00eddo o mandato de Noventa na semana passada, logo ap\u00f3s a decis\u00e3o que tamb\u00e9m suspendeu a cassa\u00e7\u00e3o do deputado estadual Fernando Francischini (Uni\u00e3o Brasil-PR).<\/p>\n
A decis\u00e3o do ministro sobre Francischini acabou derrubada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7), tamb\u00e9m pelo placar de 3 votos a 2. No caso do paranaense, a sess\u00e3o da turma do STF foi presencial.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a Noventa, o PT j\u00e1 havia recorrido tanto \u00e0 decis\u00e3o do pr\u00f3prio ministro quanto ao presidente da corte, Luiz Fux, para reverter a decis\u00e3o de Kassio.<\/p>\n
No lugar de Valdevan, havia tomado posse na C\u00e2mara o deputado Marcio Macedo (PT-SE). Para o partido, a decis\u00e3o de Kassio violou a compet\u00eancia do TSE.<\/p>\n
Com o julgamento j\u00e1 iniciado, a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) anunciou na manh\u00e3 desta sexta que tamb\u00e9m recorreu do que decidira Kassio na semana passada.<\/p>\n
Na pe\u00e7a, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, rebateu os argumentos apresentados pela defesa de Noventa e citou o julgamento relacionado a Francischini.<\/p>\n
\u201cA egr\u00e9gia Turma afastou raz\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s do decis\u00f3rio agravado, ao indeferir o referendo [sobre o caso Francischini] que lhe foi submetido. A mesma solu\u00e7\u00e3o cabe neste passo\u201d<\/em>, afirma o vice-PGE no agravo.<\/p>\n Noventa e outras nove pessoas foram investigadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral em uma Aije (a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral), pela pr\u00e1tica de abuso de poder econ\u00f4mico.<\/p>\n De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, Valdevan foi beneficiado com 86 doa\u00e7\u00f5es no valor de R$ 1.050 cada uma, totalizando R$ 90,3 mil, valor equivalente a 25% da arrecada\u00e7\u00e3o de recursos declarada na presta\u00e7\u00e3o de contas do pol\u00edtico.<\/p>\n Segundo a apura\u00e7\u00e3o, as doa\u00e7\u00f5es foram realizadas ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es daquele ano, quando Valdevan j\u00e1 estava eleito.<\/p>\n A acusa\u00e7\u00e3o afirmou que todos os dep\u00f3sitos foram feitos na \u201cboca do caixa\u201d, na mesma ag\u00eancia banc\u00e1ria, por moradores dos munic\u00edpios de Est\u00e2ncia e Arau\u00e1.<\/p>\n Ainda segundo o MP Eleitoral, os valores, em sua maioria, eram incompat\u00edveis com a capacidade financeira dos doadores, o que evidencia a pr\u00e1tica de recebimento de recursos de origem il\u00edcita ou obscura.<\/p>\n Via Pol\u00edtica Livre<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em nova derrota para o ministro Kassio Nunes Marques, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (10) restabelecer a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado federal Jos\u00e9 Valdevan de Jesus Santos (PL-SE), conhecido como Valdevan Noventa. Foram tr\u00eas votos (Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes) contra o deputado. Kassio foi acompanhado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1506,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[391,347,101,85,80],"class_list":["post-1505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-kassionunes","tag-stf","tag-bolsonaro","tag-eleicoes","tag-eleicoes2022"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1505"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1505\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1507,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1505\/revisions\/1507"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1506"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}