Depois de prometer declarar o fim da pandemia da Covid-19, tarefa que cabe apenas \u00e0 OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade), o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, modulou o discurso e mira mudan\u00e7as mais brandas.<\/p>\n
A ideia inicial \u00e9 refor\u00e7ar a vers\u00e3o de que o governo venceu a crise sanit\u00e1ria, mas usar como marco a revoga\u00e7\u00e3o de regras secund\u00e1rias.<\/p>\n
Um exemplo \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o para exportar medicamentos, oxig\u00eanio e outros itens de sa\u00fade. O ministro ainda quer recomendar o fim do uso de m\u00e1scaras, medida j\u00e1 adotada por alguns governadores.<\/p>\n
Uma ala da pasta defende ainda divulgar documento orientando dispensar a prote\u00e7\u00e3o em alguns casos, enquanto alguns auxiliares de Queiroga temem que a medida seja judicializada.<\/p>\n
Em 3 de mar\u00e7o, o presidente publicou uma foto ao lado de Queiroga e disse que o ministro “estuda rebaixar para endemia a situa\u00e7\u00e3o da Covid-19 no Brasil”<\/em>.<\/p>\n Na \u00faltima semana, Bolsonaro refor\u00e7ou a ideia. “Devemos, a partir do in\u00edcio do m\u00eas que vem, com a decis\u00e3o do ministro da Sa\u00fade de colocar fim \u00e0 pandemia, voltarmos \u00e0 normalidade no Brasil”.<\/em><\/p>\n T\u00e9cnicos do governo, por\u00e9m, alertaram Queiroga de que n\u00e3o h\u00e1 ao alcance do ministro da Sa\u00fade um bot\u00e3o capaz de fazer essa mudan\u00e7a. Ele, ent\u00e3o, mudou o discurso e passou a reconhecer que n\u00e3o vai acabar com a pandemia no Brasil, como havia prometido.<\/p>\n Queiroga consegue apenas encerrar a Espin (Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional), reconhecida em fevereiro de 2020. Este seria o principal caminho para esvaziar as restri\u00e7\u00f5es contra a Covid.<\/p>\n “\u00c0s vezes as pessoas confundem em transformar pandemia em endemia. N\u00e3o \u00e9 prerrogativa do ministro”, disse Queiroga no \u00faltimo dia 17. “O que o ministro faz \u00e9, dentro da lei, estabelecer a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria de import\u00e2ncia nacional, em conformidade com o regulamento sanit\u00e1rio internacional”<\/em>, afirmou ainda.<\/p>\n Mas o ministro tamb\u00e9m foi alertado de que revogar a Espin tem custo alto, porque \u00e9 este status que d\u00e1 lastro ao aval ao uso emergencial de vacinas, compras sem licita\u00e7\u00e3o e outras regras ligadas \u00e0 pandemia.<\/p>\n Agora o ministro e sua equipe buscam uma forma de equilibrar a vontade do presidente Bolsonaro de celebrar uma mudan\u00e7a no cen\u00e1rio da Covid-19 com o risco de mexer em regras sens\u00edveis ao combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n A ideia de momento \u00e9 entregar algum tipo de “revoga\u00e7o” de normas, ainda que de baixo impacto, para alimentar o discurso do presidente, al\u00e9m de divulgar documento desestimulando o uso de m\u00e1scaras. Este papel, por\u00e9m, n\u00e3o teria o poder de obrigar gestores p\u00fablicos a derrubarem os decretos sobre os cuidados com a pandemia.<\/p>\n Auxiliares do ministro dizem que as mudan\u00e7as devem ser graduais e que a discuss\u00e3o sobre encerrar a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria deve se estender por abril.<\/p>\n As propostas de t\u00e9cnicos da Sa\u00fade ainda devem passar pelo crivo de Queiroga e do presidente Bolsonaro, que desde o come\u00e7o da crise minimiza o impacto da Covid e defende o fim das restri\u00e7\u00f5es contra a doen\u00e7a.<\/p>\n Rosana Leite de Melo, secret\u00e1ria da Secovid (Secretaria Extraordin\u00e1ria de Enfrentamento \u00e0 Covid-19), disse \u00e0 Folha que ainda ser\u00e1 entregue a Queiroga um documento que deve servir de base para a decis\u00e3o do governo sobre encerrar ou n\u00e3o a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria.<\/p>\n A secret\u00e1ria defende que sejam considerados dados epidemiol\u00f3gicos, da rede de assist\u00eancia do SUS e sobre quais normas ser\u00e3o atingidas antes de terminar com o status de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria.<\/p>\n Os t\u00e9cnicos da Sa\u00fade devem propor, por exemplo, s\u00f3 permitir a flexibiliza\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es quando 80% da popula\u00e7\u00e3o acima de 5 anos apresentar o ciclo vacinal prim\u00e1rio completo (as duas doses, na maioria dos modelos de vacina), al\u00e9m de observar dados sobre a transmiss\u00e3o da doen\u00e7a e avan\u00e7o das variantes.<\/p>\n O minist\u00e9rio tamb\u00e9m quer garantir um n\u00famero m\u00ednimo de leitos de UTI dentro de hospitais para afrouxar as regras da pandemia.<\/p>\n A equipe de Queiroga avalia que cerca de 170 regras podem ser impactadas com o fim da emerg\u00eancia. Entre as mais sens\u00edveis est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o de uso emergencial de vacinas.<\/p>\n “Como todas as outras normas vieram em consequ\u00eancia da Espin, tem que ser analisada juridicamente. Estamos analisando se h\u00e1 possibilidade de criar dispositivos ao decretar o fim da emerg\u00eancia que n\u00e3o prejudiquem a popula\u00e7\u00e3o brasileira”<\/em>, disse a secret\u00e1ria Rosana.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m analisa o cen\u00e1rio da Covid-19 em outros pa\u00edses. Nos \u00faltimos dias, a China e alguns locais da Europa registraram aumento de casos.<\/p>\n A secret\u00e1ria tamb\u00e9m afirmou que algumas medidas, como recomendar o fim do uso das m\u00e1scaras, n\u00e3o dependem do t\u00e9rmino da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria. A expectativa \u00e9 de que flexibiliza\u00e7\u00f5es mais brandas sejam propostas nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n Rodrigo Cruz, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, disse que h\u00e1 muitas implica\u00e7\u00f5es na decreta\u00e7\u00e3o do fim da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria. Por isso, \u00e9 importante ter seguran\u00e7a para tomar a decis\u00e3o.<\/p>\n “A gente tem feito v\u00e1rias conversas com diversos \u00f3rg\u00e3os e a gente entende que algumas flexibiliza\u00e7\u00f5es podem ser feitas […] algumas pol\u00edticas p\u00fablicas que precisaram ser aceleradas em fun\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio pand\u00eamico se justificam continuar porque tiveram experi\u00eancias exitosas na nossa avalia\u00e7\u00e3o”<\/em>, disse Cruz na 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite.<\/p>\n De forma geral, a mudan\u00e7a de pandemia para endemia ocorre quando a doen\u00e7a deixa de ser uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria global e passa a apresentar n\u00famero est\u00e1vel, mesmo que alto, de casos e morte em um local determinado.<\/p>\n Nas \u00faltimas semanas, Queiroga apresentou o cen\u00e1rio da pandemia e um esbo\u00e7o das flexibiliza\u00e7\u00f5es aos presidentes de Poderes.<\/p>\n T\u00e9cnicos da Sa\u00fade tamb\u00e9m foram \u00e0 Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) e devem se reunir com representantes do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para tratar do mesmo tema.<\/p>\n Na segunda-feira (21), representantes de diversos minist\u00e9rios se reuniram no Pal\u00e1cio do Planalto para planejar a flexibiliza\u00e7\u00e3o de algumas regras da pandemia. Cada \u00e1rea saiu da reuni\u00e3o com a tarefa de avaliar quais medidas conseguem revogar sem causar grande transtorno.<\/p>\n