O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que lan\u00e7ar\u00e1 sua pr\u00e9-candidatura em evento neste domingo (27), ainda que a campanha tenha mudado as caracter\u00edsticas do encontro do partido ap\u00f3s alerta de advogados sobre os riscos de crime eleitoral.<\/p>\n
“Amanh\u00e3 est\u00e1 previsto \u00e0s 10 da manh\u00e3. A\u00ed n\u00e3o sei, deve ter muita gente l\u00e1, muita gente est\u00e1 se inscrevendo. N\u00e3o precisa se inscrever. Se tiver espa\u00e7o, vai entrar mesmo quem [n\u00e3o] est\u00e1 inscrito. \u00c9 o lan\u00e7amento da pr\u00e9-candidatura”<\/em>, disse Bolsonaro neste s\u00e1bado (26).<\/p>\n Como a Folha de S.Paulo mostrou, a campanha do chefe do Executivo teve de mudar o evento, que inicialmente seria o lan\u00e7amento da pr\u00e9-candidatura, ap\u00f3s o sinal vermelho da equipe jur\u00eddica.<\/p>\n Os organizadores mudaram o material de divulga\u00e7\u00e3o e passaram a chamar o evento de “Movimento filia Brasil”, para se adequar \u00e0s regras.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral s\u00f3 permite campanha a partir de 16 de agosto. Com\u00edcios n\u00e3o s\u00e3o permitidos at\u00e9 l\u00e1, nem eventos p\u00fablicos de lan\u00e7amento de pr\u00e9-candidatura, situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n H\u00e1 libera\u00e7\u00e3o apenas para reuni\u00f5es internas para discuss\u00e3o e escolha de candidatos.<\/p>\n Uma apoiadora neste s\u00e1bado perguntou ao presidente se o evento seria o pontap\u00e9 inicial da campanha. Ele respondeu: “N\u00e3o come\u00e7a a campanha ainda. Campanha \u00e9 45 dias antes [da elei\u00e7\u00e3o]. Mas \u00e9 mostrar que eu sou candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o”.<\/em><\/p>\n O PL agora far\u00e1, no domingo, um grande evento para filia\u00e7\u00e3o em massa em Bras\u00edlia. Contar\u00e1 ainda com a participa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e seus principais aliados. A previs\u00e3o \u00e9 de que mais de 2.000 pessoas compare\u00e7am.<\/p>\n Especialistas ouvidos pela reportagem disseram avaliar que um ato como anunciado inicialmente pelo partido poderia ser enquadrado como campanha antecipada e abuso de poder.<\/p>\n “N\u00e3o existe, nas exce\u00e7\u00f5es do art. 36-A da Lei 9.504\/97 [Lei das Elei\u00e7\u00f5es] a realiza\u00e7\u00e3o de ‘Lan\u00e7amento da candidatura’. A pena come\u00e7a com multa, mas pode chegar, em determinados casos graves, a abuso de poder ou uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o”<\/em>, disse o advogado eleitoral Ricardo Penteado.<\/p>\n Opini\u00e3o similar tem Carlos Enrique Caputo Bastos, advogado doutor em direito eleitoral e s\u00f3cio da Caputo Bastos & Fruet.<\/p>\n “A lei 9.504\/97 n\u00e3o prev\u00ea esse tipo de evento. A data de lan\u00e7amento da pr\u00e9-candidatura \u00e9 tamb\u00e9m anterior ao per\u00edodo previsto para as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias [julho e agosto]. N\u00e3o h\u00e1, por\u00e9m, veda\u00e7\u00e3o. O que o TSE pode verificar \u00e9 se haver\u00e1 propaganda eleitoral antecipada, sujeito \u00e0 multa, ou eventual abuso, j\u00e1 que as contas de campanha ainda n\u00e3o podem arrecadar ou despender recursos.”<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que lan\u00e7ar\u00e1 sua pr\u00e9-candidatura em evento neste domingo (27), ainda que a campanha tenha mudado as caracter\u00edsticas do encontro do partido ap\u00f3s alerta de advogados sobre os riscos de crime eleitoral. “Amanh\u00e3 est\u00e1 previsto \u00e0s 10 da manh\u00e3. 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