O advogado Alan Thomaz, representante do Telegram no Brasil, refor\u00e7ou nesta quinta-feira (24) a t\u00e9cnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) compromisso com o combate \u00e0s fake news.<\/p>\n
O preposto disse que levar\u00e1 aos executivos da plataforma a proposta de parceria com a corte eleitoral para o enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral. O Telegram tem sede em Dubai (Emirados \u00c1rabes) e \u00e9 comandado pelo seu fundador, Pavel Durov.<\/p>\n
No \u00faltimo fim de semana, o servi\u00e7o de mensagens j\u00e1 havia informado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que pretende colaborar com as autoridades brasileiras.<\/p>\n
Ap\u00f3s escapar de uma s\u00e9rie de notifica\u00e7\u00f5es judiciais e chamados de diferentes \u00f3rg\u00e3os, o compromisso foi feito para contornar o bloqueio em todo o Brasil determinado por Moraes na sexta (18), revogado dois dias depois pelo magistrado. Em comunicado, Durov afirmou que um problema t\u00e9cnico impediu que a empresa recebesse as mensagens.<\/p>\n
O Telegram constituiu Thomaz para atuar junto a integrantes do Judici\u00e1rio -embora contasse com um representante h\u00e1 sete anos para cuidar exclusivamente do registro de sua marca no Brasil junto ao governo federal, conforme revelou a Folha.<\/p>\n
O advogado se reuniu, por v\u00eddeoconfer\u00eancia, com membros da Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da secret\u00e1ria-geral da Presid\u00eancia, Christine Peter da Silva. Tamb\u00e9m participaram a ju\u00edza auxiliar Fl\u00e1via da Costa Viana, da Assessoria Consultiva, Jos\u00e9 Gilberto Scandiucci, da Assessoria de Assuntos Internacionais e o juiz auxiliar da Vice-Presid\u00eancia, Marcos Vargas.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo tribunal, foram apresentados a Thomaz os termos do Programa de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e detalhes sobre a parceria que a corte vem firmando com as plataformas que oferecem seus servi\u00e7os no Brasil.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos explicaram a ele que o programa tem car\u00e1ter administrativo e colaborativo, e n\u00e3o regulat\u00f3rio ou sancionat\u00f3rio. E que seu objetivo principal \u00e9 de combater fake news relacionadas especialmente ao sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e a todas as fases do processo eleitoral.<\/p>\n
Afirmaram ainda que, inicialmente, o memorando de entendimento pode ser baseado nas garantias que o Telegram j\u00e1 apresentou ao ministro Moraes no \u00e2mbito do STF.<\/p>\n
O tribunal disse que Thomaz refor\u00e7ou o empenho da plataforma no enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e informou que levar\u00e1 a proposta do TSE a seus executivos. O TSE n\u00e3o falou em prazos.<\/p>\n
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A Procuradoria afirmou que as informa\u00e7\u00f5es solicitadas constituem dados t\u00e9cnicos indispens\u00e1veis \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito civil sob responsabilidade do \u00f3rg\u00e3o e que o n\u00e3o atendimento \u00e0 requisi\u00e7\u00e3o pode configurar crime de desobedi\u00eancia.<\/p>\n
Ao lado de outras ferramentas, como Twitter e Instagram, o aplicativo \u00e9 alvo de um inqu\u00e9rito civil no MPF. Apesar de a empresa ter cumprido a decis\u00e3o de Moraes e conseguido reverter o bloqueio decretado pelo magistrado, o trabalho de apura\u00e7\u00e3o prossegue na Procuradoria.<\/p>\n