Quem buscou a Justi\u00e7a contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e venceu a a\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o ou revis\u00e3o de aposentadoria, pens\u00e3o ou aux\u00edlio pode ter dinheiro a receber ainda neste m\u00eas.<\/p>\n
O CJF (Conselho da Justi\u00e7a Federal) liberou R$ 1,393 bilh\u00e3o para pagar as RPVs (Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor) a 89.708 segurados que sa\u00edram vitoriosos em 69.732 processos contra o instituto. A ordem de pagamento deve ter sido dada pelo juiz em fevereiro.<\/p>\n
As RPVs s\u00e3o a\u00e7\u00f5es de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 72.720 neste ano), liberadas em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s o processo chegar totalmente ao final. A ordem de pagamento de quem faz parte deste lote foi dada, no processo, em algum dia de fevereiro, e o dinheiro dever\u00e1 ser depositado aos segurados at\u00e9 o final do mar\u00e7o.<\/p>\n
O pagamento dos valores \u00e9 feito por meio do TRF (Tribunal Regional Federal) que atende o estado do benefici\u00e1rios. No caso dos moradores de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, a RPV \u00e9 paga pelo TRF-3 (Tribunal Regional da 3\u00aa Regi\u00e3o). Ao todo, 6.987 benefici\u00e1rios que venceram o INSS em 5.862 processos v\u00e3o receber R$ 167,4 milh\u00f5es nesta regi\u00e3o.<\/p>\n
Para saber se ter\u00e1 o dinheiro, o segurado deve conferir a libera\u00e7\u00e3o dos valores no site do TRF ao qual pertence. A consulta tamb\u00e9m pode ser feita ao advogado do processo, se houver. Em S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, o site \u00e9 www.trf3.jus.br.<\/p>\n
Segundo o TRF-3, o processamento dos valores j\u00e1 come\u00e7ou e leva, em m\u00e9dia, sete dias para ser finalizado. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, o dinheiro ser\u00e1 depositado na conta aberta pelo tribunal para fazer o pagamento.<\/p>\n
“Quando for finalizado o processamento, ser\u00e1 realizada a abertura das contas, atualizados os sistemas e enviada a comunica\u00e7\u00e3o aos ju\u00edzos. Neste momento, aparecer\u00e1 na consulta a seguinte informa\u00e7\u00e3o: pago total, com a informa\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo, valores depositados e institui\u00e7\u00e3o financeira (Banco do Brasil ou Caixa)”, diz nota do tribunal.<\/p>\n
Valores liberados s\u00e3o ainda maiores<\/strong><\/p>\n Os valores liberados pelo CJF neste m\u00eas s\u00e3o ainda maiores. Isso porque o Conselho da Justi\u00e7a paga mensalmente as RPVs relativas a processos previdenci\u00e1rios e assistenciais, o que inclui o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), por exemplo, al\u00e9m da verba alimentar a servidores que processaram o governo federal em busca de diferen\u00e7as salariais n\u00e3o pagas.<\/p>\n Quem ganhou a a\u00e7\u00e3o em fevereiro ter\u00e1 o dinheiro liberado em mar\u00e7o. At\u00e9 o final do m\u00eas, receber\u00e1 os valores na conta aberta em seu nome ou do advogado, exatamente como ocorre com os segurados do INSS. Ao todo, o CJF liberou aos TRFs R$ 1,7 bilh\u00e3o para pagar 155.755 benefici\u00e1rios que ganharam 127.280 processos.<\/p>\n Como fazer a consulta?<\/strong><\/p>\n Os segurados de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul devem acessar o site do TRF-3. Na p\u00e1gina inicial, v\u00e1 em “Consulta processual”, do lado direito da tela, em um quadro verde, abaixo. Depois, clique na seta ao lado de “N\u00famero do processo” e escolha a op\u00e7\u00e3o “Requisi\u00e7\u00f5es de pagamento”.<\/p>\n Em seguida, v\u00e1 em “Consultas por OAB, Processo de origem, Of\u00edcio Requisit\u00f3rio de origem ou N\u00famero de protocolo” e informe seu CPF, OAB do advogado ou o n\u00famero do processo e clique em “N\u00e3o sou um rob\u00f4”. Em seguida, v\u00e1 em “Pesquisar”; aparecer\u00e1 ent\u00e3o a sua RPV.<\/p>\n Para saber se vai receber neste m\u00eas, \u00e9 preciso observar as datas. S\u00e3o pagas em mar\u00e7o as RPVs cuja “Data protocolo TRF” seja algum dia do m\u00eas de fevereiro de 2022. Ap\u00f3s o pagamento, aparecer\u00e1 “pago total ao ju\u00edzo”. O dinheiro cair\u00e1 na conta aberta pelo tribunal no Banco do Brasil ou na Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n VEJA QUANTO CADA TRIBUNAL IR\u00c1 PAGAR<\/strong><\/p>\n TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o (sede no DF, com jurisdi\u00e7\u00e3o no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)<\/p>\n Geral: R$ 662.153.956,88<\/p>\n Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 568.301.585,85 (26.226 processos, com 30.072 benefici\u00e1rios)<\/p>\n TRF da 2\u00aa Regi\u00e3o (sede no RJ, com jurisdi\u00e7\u00e3o no RJ e ES)<\/p>\n Geral: R$ 148.052.158,82<\/p>\n Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 119.510.341,50 (5.833 processos, com 7.605 benefici\u00e1rios)<\/p>\n TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o (sede em SP, com jurisdi\u00e7\u00e3o em SP e MS)<\/p>\n Geral: R$ 234.745.916,48<\/p>\n Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 167.440.671,01 (5.862 processos, com 6.987 benefici\u00e1rios)<\/p>\n TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o (sede no RS, com jurisdi\u00e7\u00e3o no RS, PR e SC)<\/p>\n Geral: R$ 368.858.022,17<\/p>\n Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 320.607.803,49 (17.831 processos, com 22.633 benefici\u00e1rios)<\/p>\n TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o (sede em PE, com jurisdi\u00e7\u00e3o em PE, CE, AL, SE, RN e PB)<\/p>\n Geral: R$ 278.058.806,47<\/p>\n Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 217.967.317,05 (13.980 processos, com 22.411 benefici\u00e1rios)<\/p>\n