Ap\u00f3s ter a an\u00e1lise adiada por tr\u00eas vezes, o Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10), o PL 1472\/20, que cria a Conta de Estabiliza\u00e7\u00e3o dos Combust\u00edveis (CEP-Combust\u00edveis). Um benef\u00edcio importante acrescido ao texto foi o aux\u00edlio gasolina, em semelhan\u00e7a ao vale g\u00e1s, que a expans\u00e3o foi incorporada a esse projeto, anteriormente prevista no PLP 11\/2020.<\/p>\n
O pagamento do novo aux\u00edlio alcan\u00e7a taxistas, motoristas de aplicativos e motociclistas, e de acordo com o texto, ficar\u00e1 \u201cinstitu\u00eddo o aux\u00edlio emergencial destinado a atenuar os impactos extraordin\u00e1rios sobre os pre\u00e7os finais ao consumidor da gasolina\u201d, sendo limitado aos cofres p\u00fablicos o gasto de R$ 3 bilh\u00f5es. O projeto agora vai \u00e0 C\u00e2mara para mais uma an\u00e1lise.<\/p>\n
No texto novo, os senadores aprovaram ainda que o \u201cexcesso de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, relativo \u00e0 previs\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, dos dividendos da Petrobr\u00e1s pagos \u00e0 Uni\u00e3o, ser\u00e3o destinados como fonte de receita para o fundo. Segundo o relat\u00f3rio, tamb\u00e9m abasteceriam a conta os royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais nos setores de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
A mat\u00e9ria enfrentava resist\u00eancia do governo e de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Isso porque, na avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, esses recursos j\u00e1 estariam comprometidos a outras \u00e1reas. Al\u00e9m disso, cresce a press\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de um programa de subs\u00eddios para evitar a alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Ainda de acordo com o parecer, a CEP Combust\u00edveis ser\u00e1 regulamentada por ato do Executivo, ouvida a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, que definir\u00e1 a forma de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos e os par\u00e2metros para redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os.<\/p>\n
O texto prev\u00ea tamb\u00e9m que as contas ser\u00e3o individualizadas por derivado de petr\u00f3leo e do g\u00e1s de cozinha, inclusive derivados de g\u00e1s natural, vedada a transfer\u00eancia de valores entre produtos.<\/p>\n
Veja a mat\u00e9ria da CNN Brasil<\/strong> sobre o assunto:<\/p>\n