A governo do estado manteve o congelamento dos pre\u00e7os de refer\u00eancia para c\u00e1lculo do ICMS sobre combust\u00edveis. De acordo com o estado, atrav\u00e9s de um comunicado divulgado neste domingo (6), os valores anteriores permanecem em vigor e a empresa que opera a Refinaria Mataripe j\u00e1 foi informada sobre a tabela.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o de esclarecimentos foi enviada pela operadora Acelen \u00e0 Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vig\u00eancia da primeira fase do congelamento, e a resposta, conforme informou o \u00f3rg\u00e3o foi encaminhada em 7 de fevereiro. <\/p>\n
Dentre os pontos que est\u00e3o na resposta da Sefaz, afirma o comunicado, est\u00e1 esclarecimento de que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, fixando os pre\u00e7os de refer\u00eancia registrados em 1\u00ba de novembro. <\/p>\n
O congelamento, que deveria valer por tr\u00eas meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se at\u00e9 final de mar\u00e7o. <\/p>\n
Apesar de uma nova solicita\u00e7\u00e3o de consulta pela Acelen, a Sefaz reiterou o posicionamento anterior. A pasta disse que a postura segue em linha com o que vem sendo apontado pelo Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios da Fazenda, Finan\u00e7as, Receitas ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.<\/p>\n
A postura \u00e9 cr\u00edtica ao padr\u00e3o adotado pela petrol\u00edfera, j\u00e1 que a maior parte da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 “em territ\u00f3rio brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combust\u00edveis e em forte press\u00e3o inflacion\u00e1ria, situa\u00e7\u00e3o que tende a ser agravada com a guerra na Ucr\u00e2nia”<\/em>. <\/p>\n “As al\u00edquotas do ICMS para combust\u00edveis permanecem as mesmas h\u00e1 v\u00e1rios anos, e o congelamento dos pre\u00e7os de refer\u00eancia para c\u00e1lculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revis\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os da empresa”<\/em>, ressaltou o governo do estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A governo do estado manteve o congelamento dos pre\u00e7os de refer\u00eancia para c\u00e1lculo do ICMS sobre combust\u00edveis. De acordo com o estado, atrav\u00e9s de um comunicado divulgado neste domingo (6), os valores anteriores permanecem em vigor e a empresa que opera a Refinaria Mataripe j\u00e1 foi informada sobre a tabela. A solicita\u00e7\u00e3o de esclarecimentos foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1037,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[2,6],"tags":[311,242,197,143,70,34],"class_list":["post-1036","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica","tag-mubadala","tag-combustivel","tag-icms","tag-governodabahia","tag-combustiveis","tag-governodoestado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1036","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1036"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1036\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1038,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1036\/revisions\/1038"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1037"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brcnoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}