Ap\u00f3s diagn\u00f3stico de s\u00edndrome de burnout, um banc\u00e1rio do Ita\u00fa Unibanco receber\u00e1 Aux\u00edlio-Doen\u00e7a por Acidente de Trabalho, conforme determina\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Vara C\u00edvel do Rio de Janeiro ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
A s\u00edndrome de burnout, doen\u00e7a ligada ao trabalho, tamb\u00e9m conhecida como exaust\u00e3o profissional, entrou no dia 1\u00ba de janeiro na nova classifica\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a CID 11 (veja mais aqui). <\/p>\n
O empregado estava com seu contrato de trabalho suspenso em raz\u00e3o de incapacidade laboral. Entretanto, junto ao INSS, sua concess\u00e3o era de Aux\u00edlio-Doen\u00e7a Previdenci\u00e1rio, sem rela\u00e7\u00e3o com o trabalho. Por\u00e9m, a Justi\u00e7a decidiu a convers\u00e3o do benef\u00edcio para acidente de trabalho, garantindo a estabilidade trabalhista de 12 meses e a obriga\u00e7\u00e3o do empregador de depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) durante o per\u00edodo de licen\u00e7a.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o banc\u00e1rio provou, por meio da exist\u00eancia da CAT (comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho), laudos m\u00e9dicos e documentos da press\u00e3o e ass\u00e9dio sofridos no ambiente laboral, que sua doen\u00e7a tem origem ocupacional, justificando assim a necessidade da convers\u00e3o da esp\u00e9cie do benef\u00edcio.<\/p>\n
A ju\u00edza Fernanda Cardoso Barbosa Telle analisou que est\u00e3o presentes na hip\u00f3tese elementos que evidenciam a probabilidade de exist\u00eancia do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado \u00fatil do processo. <\/p>\n
\u201cEvidenciam a probabilidade de exist\u00eancia do direito alegado a exist\u00eancia da CAT e os laudos m\u00e9dicos indexados, evidenciando as patologias correlacionadas a atividade laboral do empregado\u201d<\/em>, refor\u00e7ou a magistrada.<\/p>\n