Tag: #STF
Oposição a Bolsonaro entrega pedido de CPI para investigar corrupção no...
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou nesta terça-feira (28) o requerimento para a instalação de uma CPI para investigar o...
A cada semana, uma menina de até 14 anos faz aborto...
A legislação brasileira sobre aborto autoriza a interrupção da gravidez em três casos: quando a gestação representa risco para a vida da mulher; após...
Fachin rebate Bolsonaro e vê ignorância ou razão política de quem...
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, rebateu nesta segunda (13) declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que a contagem...
STF impõe nova derrota a Kassio e retoma cassação de outro...
Em nova derrota para o ministro Kassio Nunes Marques, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (10) restabelecer a cassação...
Educação domiciliar no Brasil divide governo, defensores e especialistas
A possibilidade de que pais eduquem seus filhos somente em casa dividiu a base do governo e gerou dois projetos de lei que se...
Bolsonaro concede “Perdão Presidencial” a Daniel Silveira após condenação pelo STF
O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) graça (espécie de perdão) ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a...
‘Google usa sua força para chantagear’, diz Orlando Silva, relator do...
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) acusa plataformas digitais de abuso de poder econômico para interferir no debate público sobre o projeto das Fake News....