Tag: #ICMS
Assembleia Legislativa da Bahia aprova aumento de 1,5% em ICMS
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, no final da noite de terça-feira (7), um aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre...
Acordo no STF prevê fim do teto do ICMS de combustíveis
Após meses de impasse, os representantes dos estados e da União chegaram a um consenso sobre os termos de um acordo para resolver a...
STF dá 24 horas para governo avaliar propostas sobre ICMS dos...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 24 horas para que o governo federal avalie propostas apresentadas pelos estados...
Com assinatura de Rui, governadores pedem que STF julgue inconstitucional mudança...
Os governadores de 11 estados pediram para que o STF (Supremo Tribunal Federal) considere inconstitucional a lei que mudou as regras de incidência do...
ACM Neto defende projeto que reduz ICMS sobre combustíveis: “O brasileiro...
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) defendeu nesta terça-feira (14) o projeto que reduz o ICMS sobre os combustíveis e criticou os...
Lira diz que Câmara pode votar PEC do ICMS sobre combustíveis...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o projeto de lei que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de...
Estados sugerem reembolso de 100% com perdas na arrecadação do ICMS.
Os representantes dos Estados e do Distrito Federal (DF) apresentaram uma proposta exigindo uma compensação de 100% sobre as perdas na arrecadação do ICMS....
Proposta para zerar ICMS dos combustíveis causa reação entre parlamentares baianos
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) uma proposta para zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ressarcir diretamente...
Repasse de deduções no ICMS vai depender de distribuidoras e postos,...
O repasse das deduções do ICMS sobre combustíveis nas bombas vai depender das distribuidoras e conforme o preço praticado por cada posto revendedor, de...
GOV BA mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis
A governo do estado manteve o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis. De acordo com o estado, através de...