O concurso público da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, teve um novo avanço com a decisão do juiz Guilherme Lopes Athayde, proferida em 1º de agosto de 2025. Apesar de o certo seguir suspenso por ordem judicial, as movimentações recentes trazem expectativa aos candidatos.
Na decisão mais recente, o magistrado autorizou a participação da Defensoria Pública da Bahia no processo, acolhendo o pedido de habilitação como custos vulneráveis . Esse instrumento jurídico permite que a Defensoria atue na defesa de grupos em situação de vulnerabilidade, como os candidatos quilombolas. Foi previsto prazo de 30 dias para que o Órgão informe se pretenda apresentar provas.
A autorização chama atenção porque o mesmo juiz havia sugestões anteriores de habilitação feitas por advogados que representavam diretamente candidatos aprovados. Desta vez, a permissão foi concedida a uma instituição pública com legitimidade coletiva, reforçando o caráter social da demanda.
Outro fator que anima os participantes é o posicionamento do Ministério Público da Bahia, favorável à continuidade do concurso. O parecer, datado de 23 de março de 2025, ainda não foi apreciado pelo juízo. Assim, os dados para eventual retomada das etapas permanecem indefinidas.
Por enquanto, não há decisão que autorize a retomada do certome, que segue suspenso e em fase de diligências. No entanto, a inclusão da Defensoria no processo e o parecer do Ministério Público são vistos como avanços que podem impactar no avanço da ação.
O BRC Notícias informa que continuará acompanhando o caso e publicando atualizações com base nos documentos oficiais, ressaltando a relevância do concurso para milhares de candidatos.
Adaptado de Lapa Capital
