O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a interlocutores que a inclusão de carnes na cesta básica beneficiará, essencialmente, a parcela mais rica da população, e não a mais pobre.
A Casa aprovou o projeto de regulamentação da reforma tributária na noite de quarta-feira (10) e incluiu, durante a votação de destaques, a proteína animal no rol de itens livres de impostos. Foram contempladas carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, além de peixes e carnes de peixes.
Lira disse que vinha alertando os parlamentares de que não era contra a proteína, mas, sim, contra o impacto causado por sua isenção. Afirmou, ainda, que a inclusão do alimento contemplaria carnes nobres e, com isso, beneficiaria de forma desproporcional os mais ricos.
Após a inserção das carnes na cesta básica, aprovada por 447 votos a 3 e 2 abstenções, o presidente da Casa contemporizou a derrota sofrida e afirmou que a política se encarregou de resolver o impasse em torno do tema. “A gente se organiza para não brigar”, brincou ele, em conversa com interlocutores.
Publicamente, Lira afirmou que sentiu mais conforto na tomada de decisão após a criação de uma trava para garantir que a alíquota dos novos impostos criados pela reforma tributária não ultrapasse o patamar de 26,5%, calculado pelo Ministério da Fazenda a partir das regras propostas.
Isso significa que, se na implementação da reforma a cobrança for maior, o Executivo terá de enviar um projeto de lei complementar revisando os benefícios ou descontos na alíquota para determinados bens e serviços.
A coluna apurou que uma versão do relatório da reforma prevendo a trava já estava pronta desde a véspera da votação, na terça (9), mas só foi apresentada após a evolução das discussões.
O tema das carnes se tornou foco de divergência entre Lira e o Planalto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defendeu uma via alternativa à inclusão das carnes para evitar maiores impactos na alíquota.
Após a votação de quarta-feira que resultou na inclusão de carnes na cesta básica, um auxiliar de Lula (PT) afirmou à coluna que a decisão da Câmara dos Deputados não seria um problema para a equipe econômica, uma vez que o que o presidente quer é, também, o que Haddad quer para o país.
Lula defendia a inclusão de carne na cesta básica. Em entrevista ao UOL, no fim de junho, o petista entrou defendeu a isenção de impostos para o frango.
Havia uma avaliação da ala política do governo de que essa medida teria forte apelo popular, porque o volume de proteína animal consumida no Brasil é relevante. Além disso, uma das promessas de campanha do petista era que os brasileiros voltariam a comer carne, como a picanha.
A equipe do Ministério da Fazenda, por sua vez, calculou o impacto de 0,53 ponto percentual na alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Via Folha do Vale
