Este final de semana ficou marcado pela brutalidade com que uma mulher foi morta em Santa Maria da Vitória, na Bacia do Rio Corrente.
Uma mulher foi morta com um golpe de faca no pescoço no último sábado, 20/08/22. Rosilene Barbosa da Silva, 48 anos, foi morta por volta das 10h, no bairro Morada do Sol.
O suspeito de assassinar Rosilene foi o companheiro da vítima, conforme a Polícia Civil. O suspeito que não teve o nome divulgado pela polícia, foi preso. Não há informações sobre a motivação do crime mas há suspeita de que se trate de um feminicídio.
O que é feminicídio
A palavra feminicídio ganhou destaque no Brasil a partir de 2015, quando foi aprovada a Lei Federal 13.104/15, popularmente conhecida como a Lei do Feminicídio. Isso porque ela criminaliza o feminicídio, que é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero, ou seja, a vítima é morta por ser mulher.
A Lei 13.104/15 foi criada a partir de uma recomendação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, que investigou a violência contra as mulheres nos estados brasileiros entre março de 2012 e julho de 2013.
Esta lei alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio e o colocou na lista de crimes hediondos, com penalidades mais altas. No caso, o crime de homicídio prevê pena de seis a 20 anos de reclusão, mas quando for caracterizado feminicídio, a punição parte de 12 anos de reclusão.
É importante esclarecer que a Lei do Feminicídio não enquadra, indiscriminadamente, qualquer assassinato de mulheres como um ato de feminicídio. A lei prevê algumas situações para que seja aplicada:
Violência doméstica ou familiar: quando o crime resulta da violência doméstica ou é praticado junto a ela, ou seja, quando o autor do crime é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela;
Menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher: ou seja, quando o crime resulta da discriminação de gênero, manifestada pela misoginia e pela objetificação da mulher, sendo o autor conhecido ou não da vítima.
O corpo da vítima foi encaminhado para o IML- Instituto Médico Legal de Santa Maria da Vitória. O suspeito foi levado à Delegacia Territorial, onde o caso será investigado.
Com informações do Portal Folha do Vale e do Blog Câmara Municipal de São Paulo – Mulheres
